Onde fazer os testes biométricos, no Brasil?

A empresa responsável pela realização dos testes, a World Bridge, possui escritórios em três cidades: Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.

Rio de Janeiro: Praia de Botafogo 228, grupo 1104, Rio de Janeiro, RJ, 22359-900. Aberto de segunda a sexta-feira entre 08:30 e 14:30 para o recebimento de solicitações de visto e de segunda a sexta-feira entre 16:00 e 17:00 somente para a retirada de passaportes e documentos. As taxas referentes aos pedidos de visto podem ser pagas em dinheiro ou com cartão de débito ou crédito (on-line).

São Paulo: Alameda Santos 211 sala 212, Cerqueira César, São Paulo, SP, 01419-000. Atendimento pré-agendado segunda-feira de 09:00 às 13:00 e de terça a sexta-feira 09:00 às 12:00. Todos os que desejarem utilizar este centro de atendimento, deverão fazer a solicitação on-line para efectuar o agendamento da data.

Brasília: Edifício Brasil XXI, SHS QD 6Conj “A” Bl “E” Sala 702, Brasília, DF, 70316-902. Atendimento pré-agendado às segundas e terças-feiras de 09:00 às 14:00 e sexta-feira de 09:00 às 13:00. Todos os que desejarem utilizar este centro de atendimento deverão fazer a solicitação on-line para efetuar o agendamento da data.

Quando o curso for superior a 6 meses:

Para o estudante que pretender vir até Inglaterra por um período superior a 6 meses, com o objetivo de estudar, precisa de solicitar um pré-visto de entrada no país, chamado “Entry-Clearance”. Este pré- visto tem de ser solicitado no seu país de origem, caso contrario, corre o risco de chegar na Imigração e ser mandado de volta.

Para tal, o estudante necessita de ter uma  carta da escola onde pretende estudar e onde confirme o pagamento do curso por um período superior a 6 meses. O curso terá de ter no minimo 15 horas de estudo diurno semanais, ou ser de período integral numa escola particular.

Outro aspecto fundamental e a acomodação. Antes de vir, o estudante deverá ter uma carta comprovativa da acomodação onde irá permanecer por esse período de tempo, pois será questionado sobre o assunto quando der entrada no país.

Será também muito importante, comprovar meios de sobrevivência por esse período de tempo, visto o estudante nao poder trabalhar mais do que 20 semanais(com excepção do período de férias, que pode obter um trabalho a full-time), o que não é suficiente para se manter.

Todos os estudantes que terminarem o seu curso na Inglaterra, tem o direito a requerer uma renovação do visto por um ano, para poderem trabalhar e ganhar experiência. Se o curso for completado numa Universidade Escocesa, esse período prolonga-se por um período de 2 anos, fazendo da Escócia, uma primeira opção para muitos estudantes.

Portanto, se pretende estudar em Londres, os documentos que serão necessários para solicitar o seu visto de estudante são:

• Formulário  VAF3 (download);
• Passaporte original;
• Carta original de matrícula da escola;
• Comprovante de acomodação, escrita pela pessoa que o vai hospedar, incluindo o endereço e um número de contacto;
• Extrato bancário e holerites dos últimos seis meses do estudante;
• Declaração do patrocionar atestando a ajuda financeira (caso se aplique);
• Se já teve alguma recusa, deve apresentar as cartas da Imigração Britânica, recebidas na altura;
• Duas fotos 3×4 com fundo branco;
• Resultado dos testes biométricos.

Quando o curso for inferior a 6 meses:

Se pretender estudar por um período inferior a 6 meses, receberá um visto do tipo “Student visitor” (estudante visitante), que na verdade é o mesmo que o visto de turista.

Para poder entrar na Inglaterra como um estudante visitante, deverá:

• Estar realmente interessado, em estudar por um período inferior a 6 meses;
• Deixar o Reino Unido no termino do curso;
• Provar ter meios para se sustentar ou mesmo aos seus dependentes, durante a sua estadia sem a ajuda do governo;
• Assegurar que você e os seus dependentes serão acolhidos por familiares ou amigos e não irão trabalhar;
• Ter disponibilidade de pagar os custos de regresso para o país de origem.

O que realmente NÃO deve fazer:

• Arranjar algum tipo de trabalho no Reino Unido;
• Iniciar qualquer tipo de negócio, incluindo fabricação de artigos ou venda de serviços ou mesmo vender produtos directo ao público;
• Estudar numa escola paga pelo governo;
• Ter idade inferior a 18 anos;
• Trabalhar em part-time (até 20 horas) ou em período integral;
• Extender a sua estadia no Reino Unido;

Para mais informações, visite “Documentos necessários para o Brasileiro entrar na Inglaterra”

Caso a sua prolongação seja aceite, irá então receber o novo ID Card, que substituirá o actual método do carimbo ou da vinheta no passaporte. No entanto, caso efectue o seu pedido antes do dia 25 de Novembro de 2008, ainda receberá uma vinheta no passaporte.

O novo cartão será do tamanho de um cartão de crédito e custará inicialmente £30.00. Terá um chip que contém uma fotografia digital e as impressões digitais, juntamente com a sua informação biográfica, como por exemplo o nome, data e local de nascimento. Irá também mostrar o seu estatuto e os seus direitos no Reino Unido, como o tipo de licença de trabalho que possue. Esta informação irá ajudar os organismos públicos e os empregadores a entender quais são os direitos dos estrangeiros.  

Com o passar do tempo, haverá uma série de outras formas de autenticação e verificação de identidade, em função da importância do controlo:

Verificação visual: verificar se a foto da parte da frente do cartão é a de quem o apresentou;

Cartão de autenticação: verificar se o cartão é genuíno e inalterado, utilizando a informação contida no cartão;

Verificação on-line ou por telefone: Se um imigrante quer provar a sua identidade online ou por telefone, ele poderá fazê-lo, dando os detalhes do seu cartão e possivelmente também alguma informação dos seus registos bancários.

Verificação biométrica: se um nível ainda mais elevado de prova é necessário, os candidatos podem ser solicitados a fornecer uma impressão digital, que será verificada com a impressão dada aquando a inscrição para o cartão.

O cartão será apenas emitido após o registro das impressões digitais do imigrante, no Home Office.

O imigrante que tenha trabalhado ilegalmente, excedido o prazo de visto por maeis de 28 dias, entrado no pais ilegalmente ou tenha se utilizado de documentos falsos ou informações falsas para obtenção de visto, esta sujeito às penalidades das novas regras.

O Consulado Britânico no Brasil informa que os candidatos que tenham se utilizado de um documento falso ou retiveram informações em qualquer pedido anterior, terão entrada proibida no reino Unido por 10 anos.

Os candidatos que tenham violado as leis de imigração do Reino Unido serão proibidos de voltar para o país por um bom periodo. O tempo vai depender de que forma o indivíduo deixou o Reino Unido após ter violado a lei:

• 1 ano, se ele ou ela deixou voluntariamente o país com recursos próprios;
• 5 anos, se ele ou ela deixou voluntariamente o país fazendo uso de recursos públicos e
• 10 anos, se ele ou ela foi removido ou deportado.

A UK BORDER AGENCY  está fazendo essas alterações por duas razões principais:

• Para aqueles que violam as leis de imigração enfrentem uma clara sanção e
• Para dar aqueles que estão atualmente no Reino Unido ilegalmente um incentivo para sair por vontade própria (quem estava ilegalmente no Reino Unido e deixou o país voluntariamente entr 17 de Março 1º de Outubro não enfrentará a proibição automática).

As últimas estatísticas publicadas pelo ministério do interior mostram que 182 mil brasileiros visitaram o Reino Unido em 2006 e 4985 forma impedidos de entrar, ou seja, somente 3,65%.

Brasileiros precisam de visto:

• Brasileiros que desejam trabalhar ou estudar no Reino Unido por mais de 6 meses necessiam obter um visto antes de viajar.
• Estudantes que pretendem estudar e trabalhar, mesmo que por menos de 6 meses, também precisam obter um visto.
• Turistas e aqueles que desejam estudar no reino Unido por menos de 6 meses sem a intenção de trabalhar não precisam solicitar o visto antes de trabalhar.

O número é praticamente o dobro do total de brasileiros que já conseguiu cidadania por descendência.

“O número de brasileiros que já conseguiu obter a cidadania italiana por descendência é de cerca de 215 mil”, informou à BBC Brasil o primeiro conselheiro do Departamento de Assuntos Consulares da Embaixada Italiana, em Brasília, Alberto Colella.

Apesar de ter direito garantido à segunda nacionalidade, a grande maioria não sabe quando o documento chegará. Apenas que poderá demorar meses, anos e até mesmo décadas.

Isso porque os consulados não se prepararam para a grande demanda e o governo italiano ainda não acenou com processos de informatização, ou mesmo contratação de novos empregados para lidar com o crescente número de pedidos.

“Os principais consulados no Brasil fazem uma média de 50 a 60 legalizações por mês, em processos que englobam famílias de cinco, seis e até dez pessoas”, disse Imir Mulato, diretor da Agência Brasitalia, especializada em buscas genealógicas e serviços sobre cidadania italiana. “O governo italiano sabe que se colocasse mais funcionários, acabaria com as filas. Sabe também que, se fizer isso, mais ítalo-brasileiros irão para a Itália”.

Segundo Imir Mulato, dentro dessa média, demoraria 30 anos para que todos os pedidos feitos no Brasil até o momento terminassem de ser avaliados.

Opção mais rápida

Para os que não querem esperar tanto, a opção é encaminhar a papelada diretamente em uma prefeitura italiana e comprovar residência fixa no país. Nesse caso, bastaria esperar de dois a quatro meses até se conseguir o reconhecimento da cidadania.

Foi o que fez a empresária Silvia Lezcano, que mora nos Estados Unidos há mais de uma década e resolveu passar uma temporada em Roma.

“Decidi encaminhar a papelada para facilitar a vida da minha filha mais velha”, disse. “Ela sonha em fazer uma faculdade em Londres. Com o passaporte italiano, tudo se tornaria mais fácil”.

A cidadania italiana é regulamentada pela lei número 91 de 5 de fevereiro de 1992. Baseia-se no princípio do jus sanguinis – termo latino que indica direito de sangue – e pode ser transmitida a todos que têm ascendência italiana por parte de pai em todas as gerações. Podem ser filhos, netos, bisnetos ou mesmo descendentes de gerações mais distantes.

Já do lado materno, a nacionalidade é restrita a quem nasceu depois de 1948, quando a Itália igualou direitos de homens e mulheres.

Mercado

Em função do contingente de cidadãos brasileiros com direito à segunda nacionalidade, a quantidade de escritórios especializados em processos de cidadania italiana é grande. Alguns escritórios cobram até R$ 5 mil para reunir e encaminhar documentos aos consulados.

Se o cliente desejar o auxílio na Itália, alguns escritórios arrumam residência fixa no país, onde a pessoa ficará morando até conseguir a cidadania. O serviço custa em média 2,5 mil euros (R$6,7 mil).

Por ter uma das legislações mais flexíveis da União Européia, a Itália criou vantagens para seus descendentes inexistentes nos países do bloco europeu, que limitam a concessão da cidadania a filhos e netos.

Para os descendentes de italianos é tudo mais fácil. Um bisneto, por exemplo, pode obter a cidadania italiana e trabalhar regularmente em Londres ou Madri, o que é impossível para um bisneto de espanhóis, que não tem direito ao passaporte.

Estima-se que entre 300 e 400 brasileiros com passaporte italiano viagem à Itália todos os meses. Desses, apenas 10% ficam no país, 10% retornam ao Brasil, 40% vão à Inglaterra e os restantes 40% têm como destino outros países europeus, principalmente Espanha e Portugal.

“O sonho do imigrante brasileiro na Europa é ir para Londres”, assinala o demógrafo do Programa de Pós-graduação em Geografia da PUC-Minas, Duval Fernandes. “Lá trabalha-se por hora, o mercado é desregulamentado e ganha-se numa moeda estável e forte.”

Rumores de mudança

Apesar dos rumores no ano passado de que a lei da cidadania mudaria, restringindo o direito apenas a filhos e netos de italianos nada aconteceu.

Mas um Projeto de Lei de iniciativa do governo está em análise na Câmara dos Deputados e prevê algumas modificações.

Entre elas, a introdução do jus soli – nacionalidade pelo lugar de nascimento -, como princípio de transmissão da cidadania, e o direito dos descendentes de italianas nascidos antes de 1948.

“Não existe nenhum projeto de lei ou emenda que prevê alguma limitação ao jus sanguinis”, afirmou o senador Edoardo Polastri, eleito em 2006 pelos italianos que moram na América do Sul.