O Brasil adopta política migratória liberal e regras flexíveis para a admissão de estrangeiros em seu território, mas a situação em outros países pode ser diferente.
Para trabalhar, estudar ou residir na Europa, é necessário visto apropriado. Para turismo, o visto não é exigido, mas as condições e controles de entrada em países europeus, têm-se se tornado mais rígidas.

Antes da viagem, o brasileiro deve consultar o Consulado ou a Embaixada do país em que primeiro desembarcará na Europa, seja qual for o seu destino final, para obter informações actualizadas sobre as condições de entrada.

A maioria dos países europeus, adopta critérios semelhantes, para admitir ou não, viajantes extra-europeus em seus territórios, já que o ingresso em um deles, permite a livre circulação nos outros. Os documentos que podem ser por eles exigidos para a entrada de brasileiros que viajam a turismo, sem visto, são:

• Passaporte válido por no mínimo mais seis meses além da data de viagem;
• Passagens para todo o percurso da viagem até o retorno com data maracada para o Brasil (não pode estar em aberto);
• Comprovante de reserva paga em hotel, ou carta-convite de quem se responsabilizará pela hospedagem, preenchida em formulário próprio que varia de formato, custo e órgão expedidor, conforme o país europeu de destino;
• Documento comprovatório de reserva de plano de viagem ( “voucher”, por exemplo), com itinerário;
• Posse de recursos financeiros para se manter no país durante a estadia, nos valores mínimos de aproximadamente 60 euros diários por pessoa e 600 euros por qualquer período, em dinheiro, cheques de viagem ou certificados, devendo cartões de crédito estar acompanhados da carta do banco, específicando o limite dos mesmos.
• Para os que viajem para participar sem remuneração de congressos, conferências, seminários, concursos e outros eventos do género, necessitam de uma carta-convite da instituição organizadora, comprovante de inscrição, cartão de acesso, programa ou outro documento sobre o evento, que contenha algum registro comprovando a sua validade, tal como autenticação;
• Comprovante autenticado de emprego no Brasil, se for o caso;
• Seguro médico internacional, exigido por alguns países, no valor mínimo de 30 mil euros.

Na chegada ao país europeu, os agentes migratórios locais, além de conferir a documentação do viajante, poderão entrevistá-lo - em geral no idioma local – para se assegurar de que realmente ingressará na Europa, para os fins declarados da viagem, de que respeitará o prazo de permanência para turismo (90 dias) e de que não trabalhará irregularmente.

Normalmente, em tais entrevistas, avalia-se:

• a coerência das respostas do viajante;
• o número e o conteúdo de malas que porta;
• a situação de emprego ou ocupação no Brasil;
• a propriedade de bens;
• outras razões que confirmem a intenção de retorno;
• a condição migratória da pessoa com quem se hospedará;
• a não sujeição do viajante a uma proibição de entrada, por exemplo:

- ter permanecido na Europa por mais de 6 meses, em período de um ano;
- ter sido expulso de país europeu;
- ter-se envolvido em actividades delituosas;
- ou impedimento ligado a razões de segurança pública.

O viajante deverá apresentar toda a documentação solicitada pelo agente da Imigração e responder sua perguntas de forma objectiva e clara, já que a falta de clareza pode levantar suspeitas de que esteja omitindo algo. Como há diferenças culturais entre o Brasil e outros países, que se reflectem no tipo de comportamento de seus agentes, recomenda-se que o viajante brasileiro, evite comentários que não dizem respeito ás perguntas formuladas e mantenha a atitude cortês, respeitosa e discreta em todos os momentos. Em caso de necessidade, poderá solicitar o auxílio de um intérprete.

As autoridades consulares brasileiras, poderão  ser chamadas a intervir em caso de flagrante arbitrariedade ou desrespeito á dignidade de viajantes brasileiros. Também poderão viabilizar contacto com familiares e, em determinadas situações, prestar assistência para fins de esclarecimentos e solução de pendências. Nesses casos, o brasileiro que estiver sendo inadmitido, deveráde estar em condições de providenciar eventuais documentos faltantes, demonstrar que atende aos requisitos de entrada na Europa e comprovar sua condição de viajante de boa fé.

Caberá à autoridade migratória local, decidir sobre o assunto, com base no princípio da soberania. Alguns países europeus, concedem assistência jurídica a estrangeiros, em processos de inadmissão e facultam aos que se sentem injustiçados a apresentação posterior de recurso administrativo perante seus consulados no Brasil.

No dia 24 de novembro, o anúncio de uma nova lei de imigração dividiu opiniões no parlamento inglês. Logo, a notícia ganhou espaço em jornais e nos canais de televisão e mais uma vez, a Inglaterra e os países que compõem a ilha, o tão famoso Reino Unido, fecham as suas portas.

Por quê motivo?

Dados oficiais estatísiticos revelaram que o número de pessoas que vieram morar no Reino Unido menos o número de pessoas que o deixaram em 2009 é igual a 196.000, e a Ministra do Interior (Home Secretary), Theresa May, quer reduzir este valor para apenas dezenas de milhares, ao invés de centenas. A medida é polêmica e diversas empresas e intituições financeiras, como bancos e outras multinacionais, expressaram a sua ira em entrevistas ao Financial Times e aos maiores jornais britânicos, dizendo que o país sofrerá com a escassez de talentos provenientes de outras partes do mundo.

O que exatamente a lei institue?

Há cinco categorias de imigrantes, de acordo com as leis inglesas: trabalho de longa-duração, estudantes, trabalho temporário e visitantes, refugiados e asilados, e membros de família. A lei não pode tocar em muitas destas categorias pois envolvem não apenas fatores econômicos, mas também direitos humanos.

Os trabalhadores que necessitam de visto para morar na Inglaterra foram o alvo da reforma, que começa a ter validade a partir de abril de 2011. Atual categoria de vistos conhecida como Tier 1 (Highly Skilled Workers), baseada em pontos e não dependente de uma oferta de emprego, será extinta e vistos com estas condições serão concedidos apenas a pessoas de ‘talento extraordinário’. Os critérios para esta seleção ainda não foram divulgados mas espera-se bastante rigor, e já é notícia que este se limitará a apenas mil por ano. A ênfase é dar oportunidade àqueles que poderão contribuir com o Reino Unido nos campos acadêmicos, da arte e da ciência.

Profissionais com graduação e oferta de emprego (Tier 2), com a intenção de viver na Inglaterra, País de Gales, Irlanda e Escócia, serão limitados a no máximo 20.700 por ano. Outra medida a ser adotada é o valor mínimo salarial para transferências para a Inglaterra de funcionários de empresas multinacionais sediados em outros países, que deverão ganhar pelo menos 40.000 Libras anuais para permanecer por mais de 1 ano.

Com estas medidas, a previsão é de que haja uma redução de 1/5 dos vistos concedidos a profissionais qualificados e de que profissionais ingleses tenham maiores chances de empregabilidade em tempos de crise e poucas ofertas.

Qual o impacto real?

O Reino Unido faz parte de dois blocos econômicos: a União Européia (EU) e a Área Econômica Européia (EEA). Entre os países que os compõem, há livre circulação em termos de moradia e oportunidades de emprego. Na prática, um Europeu pode mudar-se para a Inglaterra e imediatamente ter os mesmos (ou quase os mesmos) direitos de um inglês, incluindo saúde gratuita e benefícios. O mesmo ocorre com ingleses que emigram para outros países da Europa.

Do total de imigrantes totalizados nos dados oficiais, 15% são ingleses retornando à sua terra natal, e 33% são cidadãos da EEA. Não há nada que o governo possa fazer para barrar esta mobilidade, por isso o foco é aqueles que não fazem parte da União Européia e que compõem metade dos imigrantes registrados em 2009. Estudantes, profissionais e membros de família estão da mira da política restritiva imigratória, e novas medias já são esperadas.

Escolas de Inglês e Estudantes

Sob o setor de educação internacional sopra o vento frio destas mudanças, que terão mais dificuldade em contratar professores de língua inglesa da Austrália e Nova Zelândia, por exemplo. Há também rumores de que o visto Post-Study, que dá direito a estudantes de graduação a trabalhar por dois anos após os estudos, será cancelado. Outras medidas devem conter o número de estudantes que trabalham além do limite semanal estabelecido, 10 horas, porém estas ainda não foram anunciadas.

Mas será que todas estas restrições contribuirão de forma positiva para a recuperação econômica britânica? Será que o talento estrangeiro, a contribuição dos estudantes à sociedade e uma política de imigração flexível não são pilares que a sustentam e impulsionam?

Só o tempo dirá.

Texto escrito por Breno Pessoa, produtor de conteúdo da EF Londres.

Onde fazer os testes biométricos, no Brasil?

A empresa responsável pela realização dos testes, a World Bridge, possui escritórios em três cidades: Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.

Rio de Janeiro: Praia de Botafogo 228, grupo 1104, Rio de Janeiro, RJ, 22359-900. Aberto de segunda a sexta-feira entre 08:30 e 14:30 para o recebimento de solicitações de visto e de segunda a sexta-feira entre 16:00 e 17:00 somente para a retirada de passaportes e documentos. As taxas referentes aos pedidos de visto podem ser pagas em dinheiro ou com cartão de débito ou crédito (on-line).

São Paulo: Alameda Santos 211 sala 212, Cerqueira César, São Paulo, SP, 01419-000. Atendimento pré-agendado segunda-feira de 09:00 às 13:00 e de terça a sexta-feira 09:00 às 12:00. Todos os que desejarem utilizar este centro de atendimento, deverão fazer a solicitação on-line para efectuar o agendamento da data.

Brasília: Edifício Brasil XXI, SHS QD 6Conj “A” Bl “E” Sala 702, Brasília, DF, 70316-902. Atendimento pré-agendado às segundas e terças-feiras de 09:00 às 14:00 e sexta-feira de 09:00 às 13:00. Todos os que desejarem utilizar este centro de atendimento deverão fazer a solicitação on-line para efetuar o agendamento da data.

Quando o curso for superior a 6 meses:

Para o estudante que pretender vir até Inglaterra por um período superior a 6 meses, com o objetivo de estudar, precisa de solicitar um pré-visto de entrada no país, chamado “Entry-Clearance”. Este pré- visto tem de ser solicitado no seu país de origem, caso contrario, corre o risco de chegar na Imigração e ser mandado de volta.

Para tal, o estudante necessita de ter uma  carta da escola onde pretende estudar e onde confirme o pagamento do curso por um período superior a 6 meses. O curso terá de ter no minimo 15 horas de estudo diurno semanais, ou ser de período integral numa escola particular.

Outro aspecto fundamental e a acomodação. Antes de vir, o estudante deverá ter uma carta comprovativa da acomodação onde irá permanecer por esse período de tempo, pois será questionado sobre o assunto quando der entrada no país.

Será também muito importante, comprovar meios de sobrevivência por esse período de tempo, visto o estudante nao poder trabalhar mais do que 20 semanais(com excepção do período de férias, que pode obter um trabalho a full-time), o que não é suficiente para se manter.

Todos os estudantes que terminarem o seu curso na Inglaterra, tem o direito a requerer uma renovação do visto por um ano, para poderem trabalhar e ganhar experiência. Se o curso for completado numa Universidade Escocesa, esse período prolonga-se por um período de 2 anos, fazendo da Escócia, uma primeira opção para muitos estudantes.

Portanto, se pretende estudar em Londres, os documentos que serão necessários para solicitar o seu visto de estudante são:

• Formulário  VAF3 (download);
• Passaporte original;
• Carta original de matrícula da escola;
• Comprovante de acomodação, escrita pela pessoa que o vai hospedar, incluindo o endereço e um número de contacto;
• Extrato bancário e holerites dos últimos seis meses do estudante;
• Declaração do patrocionar atestando a ajuda financeira (caso se aplique);
• Se já teve alguma recusa, deve apresentar as cartas da Imigração Britânica, recebidas na altura;
• Duas fotos 3×4 com fundo branco;
• Resultado dos testes biométricos.

Quando o curso for inferior a 6 meses:

Se pretender estudar por um período inferior a 6 meses, receberá um visto do tipo “Student visitor” (estudante visitante), que na verdade é o mesmo que o visto de turista.

Para poder entrar na Inglaterra como um estudante visitante, deverá:

• Estar realmente interessado, em estudar por um período inferior a 6 meses;
• Deixar o Reino Unido no termino do curso;
• Provar ter meios para se sustentar ou mesmo aos seus dependentes, durante a sua estadia sem a ajuda do governo;
• Assegurar que você e os seus dependentes serão acolhidos por familiares ou amigos e não irão trabalhar;
• Ter disponibilidade de pagar os custos de regresso para o país de origem.

O que realmente NÃO deve fazer:

• Arranjar algum tipo de trabalho no Reino Unido;
• Iniciar qualquer tipo de negócio, incluindo fabricação de artigos ou venda de serviços ou mesmo vender produtos directo ao público;
• Estudar numa escola paga pelo governo;
• Ter idade inferior a 18 anos;
• Trabalhar em part-time (até 20 horas) ou em período integral;
• Extender a sua estadia no Reino Unido;

Para mais informações, visite “Documentos necessários para o Brasileiro entrar na Inglaterra”

Caso a sua prolongação seja aceite, irá então receber o novo ID Card, que substituirá o actual método do carimbo ou da vinheta no passaporte. No entanto, caso efectue o seu pedido antes do dia 25 de Novembro de 2008, ainda receberá uma vinheta no passaporte.

O novo cartão será do tamanho de um cartão de crédito e custará inicialmente £30.00. Terá um chip que contém uma fotografia digital e as impressões digitais, juntamente com a sua informação biográfica, como por exemplo o nome, data e local de nascimento. Irá também mostrar o seu estatuto e os seus direitos no Reino Unido, como o tipo de licença de trabalho que possue. Esta informação irá ajudar os organismos públicos e os empregadores a entender quais são os direitos dos estrangeiros.  

Com o passar do tempo, haverá uma série de outras formas de autenticação e verificação de identidade, em função da importância do controlo:

Verificação visual: verificar se a foto da parte da frente do cartão é a de quem o apresentou;

Cartão de autenticação: verificar se o cartão é genuíno e inalterado, utilizando a informação contida no cartão;

Verificação on-line ou por telefone: Se um imigrante quer provar a sua identidade online ou por telefone, ele poderá fazê-lo, dando os detalhes do seu cartão e possivelmente também alguma informação dos seus registos bancários.

Verificação biométrica: se um nível ainda mais elevado de prova é necessário, os candidatos podem ser solicitados a fornecer uma impressão digital, que será verificada com a impressão dada aquando a inscrição para o cartão.

O cartão será apenas emitido após o registro das impressões digitais do imigrante, no Home Office.

O imigrante que tenha trabalhado ilegalmente, excedido o prazo de visto por maeis de 28 dias, entrado no pais ilegalmente ou tenha se utilizado de documentos falsos ou informações falsas para obtenção de visto, esta sujeito às penalidades das novas regras.

O Consulado Britânico no Brasil informa que os candidatos que tenham se utilizado de um documento falso ou retiveram informações em qualquer pedido anterior, terão entrada proibida no reino Unido por 10 anos.

Os candidatos que tenham violado as leis de imigração do Reino Unido serão proibidos de voltar para o país por um bom periodo. O tempo vai depender de que forma o indivíduo deixou o Reino Unido após ter violado a lei:

• 1 ano, se ele ou ela deixou voluntariamente o país com recursos próprios;
• 5 anos, se ele ou ela deixou voluntariamente o país fazendo uso de recursos públicos e
• 10 anos, se ele ou ela foi removido ou deportado.

A UK BORDER AGENCY  está fazendo essas alterações por duas razões principais:

• Para aqueles que violam as leis de imigração enfrentem uma clara sanção e
• Para dar aqueles que estão atualmente no Reino Unido ilegalmente um incentivo para sair por vontade própria (quem estava ilegalmente no Reino Unido e deixou o país voluntariamente entr 17 de Março 1º de Outubro não enfrentará a proibição automática).

As últimas estatísticas publicadas pelo ministério do interior mostram que 182 mil brasileiros visitaram o Reino Unido em 2006 e 4985 forma impedidos de entrar, ou seja, somente 3,65%.

Brasileiros precisam de visto:

• Brasileiros que desejam trabalhar ou estudar no Reino Unido por mais de 6 meses necessiam obter um visto antes de viajar.
• Estudantes que pretendem estudar e trabalhar, mesmo que por menos de 6 meses, também precisam obter um visto.
• Turistas e aqueles que desejam estudar no reino Unido por menos de 6 meses sem a intenção de trabalhar não precisam solicitar o visto antes de trabalhar.

O número é praticamente o dobro do total de brasileiros que já conseguiu cidadania por descendência.

“O número de brasileiros que já conseguiu obter a cidadania italiana por descendência é de cerca de 215 mil”, informou à BBC Brasil o primeiro conselheiro do Departamento de Assuntos Consulares da Embaixada Italiana, em Brasília, Alberto Colella.

Apesar de ter direito garantido à segunda nacionalidade, a grande maioria não sabe quando o documento chegará. Apenas que poderá demorar meses, anos e até mesmo décadas.

Isso porque os consulados não se prepararam para a grande demanda e o governo italiano ainda não acenou com processos de informatização, ou mesmo contratação de novos empregados para lidar com o crescente número de pedidos.

“Os principais consulados no Brasil fazem uma média de 50 a 60 legalizações por mês, em processos que englobam famílias de cinco, seis e até dez pessoas”, disse Imir Mulato, diretor da Agência Brasitalia, especializada em buscas genealógicas e serviços sobre cidadania italiana. “O governo italiano sabe que se colocasse mais funcionários, acabaria com as filas. Sabe também que, se fizer isso, mais ítalo-brasileiros irão para a Itália”.

Segundo Imir Mulato, dentro dessa média, demoraria 30 anos para que todos os pedidos feitos no Brasil até o momento terminassem de ser avaliados.

Opção mais rápida

Para os que não querem esperar tanto, a opção é encaminhar a papelada diretamente em uma prefeitura italiana e comprovar residência fixa no país. Nesse caso, bastaria esperar de dois a quatro meses até se conseguir o reconhecimento da cidadania.

Foi o que fez a empresária Silvia Lezcano, que mora nos Estados Unidos há mais de uma década e resolveu passar uma temporada em Roma.

“Decidi encaminhar a papelada para facilitar a vida da minha filha mais velha”, disse. “Ela sonha em fazer uma faculdade em Londres. Com o passaporte italiano, tudo se tornaria mais fácil”.

A cidadania italiana é regulamentada pela lei número 91 de 5 de fevereiro de 1992. Baseia-se no princípio do jus sanguinis – termo latino que indica direito de sangue – e pode ser transmitida a todos que têm ascendência italiana por parte de pai em todas as gerações. Podem ser filhos, netos, bisnetos ou mesmo descendentes de gerações mais distantes.

Já do lado materno, a nacionalidade é restrita a quem nasceu depois de 1948, quando a Itália igualou direitos de homens e mulheres.

Mercado

Em função do contingente de cidadãos brasileiros com direito à segunda nacionalidade, a quantidade de escritórios especializados em processos de cidadania italiana é grande. Alguns escritórios cobram até R$ 5 mil para reunir e encaminhar documentos aos consulados.

Se o cliente desejar o auxílio na Itália, alguns escritórios arrumam residência fixa no país, onde a pessoa ficará morando até conseguir a cidadania. O serviço custa em média 2,5 mil euros (R$6,7 mil).

Por ter uma das legislações mais flexíveis da União Européia, a Itália criou vantagens para seus descendentes inexistentes nos países do bloco europeu, que limitam a concessão da cidadania a filhos e netos.

Para os descendentes de italianos é tudo mais fácil. Um bisneto, por exemplo, pode obter a cidadania italiana e trabalhar regularmente em Londres ou Madri, o que é impossível para um bisneto de espanhóis, que não tem direito ao passaporte.

Estima-se que entre 300 e 400 brasileiros com passaporte italiano viagem à Itália todos os meses. Desses, apenas 10% ficam no país, 10% retornam ao Brasil, 40% vão à Inglaterra e os restantes 40% têm como destino outros países europeus, principalmente Espanha e Portugal.

“O sonho do imigrante brasileiro na Europa é ir para Londres”, assinala o demógrafo do Programa de Pós-graduação em Geografia da PUC-Minas, Duval Fernandes. “Lá trabalha-se por hora, o mercado é desregulamentado e ganha-se numa moeda estável e forte.”

Rumores de mudança

Apesar dos rumores no ano passado de que a lei da cidadania mudaria, restringindo o direito apenas a filhos e netos de italianos nada aconteceu.

Mas um Projeto de Lei de iniciativa do governo está em análise na Câmara dos Deputados e prevê algumas modificações.

Entre elas, a introdução do jus soli – nacionalidade pelo lugar de nascimento -, como princípio de transmissão da cidadania, e o direito dos descendentes de italianas nascidos antes de 1948.

“Não existe nenhum projeto de lei ou emenda que prevê alguma limitação ao jus sanguinis”, afirmou o senador Edoardo Polastri, eleito em 2006 pelos italianos que moram na América do Sul.