Manual para emigrantes

Cartilha do governo, lançada esse ano, em Brasília, traz dados sobre os riscos da migração irregular e os direitos e deveres dos brasileiros que moram fora do país

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, lançou no dia 15 de janeiro, em Brasília, a cartilha ‘Brasileiros no Exterior, Informações Úteis’.

A publicação pretende suprir, com informações relevantes como direitos e deveres, os brasileiros que pretendem se mudar para outros países para estudar ou trabalhar. O objetivo é conscientizar os emigrantes das dificuldades que serão encontradas no destino.

No formato pocket, com 72 páginas, a cartilha lista os telefones de todas as embaixadas e consulados brasileiros no exterior, explica as diferenças entre os vistos concedidos nas diversas regiões do mundo e alerta para a dificuldade de obtenção de vistos de trabalho em outras nações. A cartilha orienta também como os migrantes devem fazer remessas de dinheiro para o Brasil e traz conselhos e depoimentos de brasileiros residentes no exterior.

O manual destaca ainda que o emigrante precisa se informar sobre: as vacinas exigidas pelos outros países, seu sistema de saúde, os tipos de vistos que podem ser concedidos e a validade de cada um, o perigo de entrar clandestinamente no país, a atenção às propostas de emprego para não viver um pesadelo, os órgãos que devem ser procurados em caso de emergência e as dificuldades mais comuns, entre outros temas.

A distribuição gratuita do informe será feita em parceria com a Polícia Federal de maneira estratégica em aeroportos, associações de brasileiros no exterior, postos de expedição de passaporte e órgãos públicos, entre outros locais. A tiragem inicial será de 100 mil exemplares. 4 milhões fora do Brasil
De acordo com dados do Ministério das Relações Exteriores existem, atualmente, cerca de quatro milhões de brasileiros vivendo no exterior, sendo a maioria composta por trabalhadores.

Grande parte migra desconhecendo os procedimentos para obtenção de vistos de trabalho, seus direitos e deveres em outros países, além dos riscos das migrações feitas de forma irregular. Segundo informações da cartilha, um dos aspectos mais evidentes da globalização é o grande fluxo de pessoas entre países e hemisférios.

A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que existam cerca de 200 milhões de migrantes em todo mundo. No Brasil, o movimento migratório teve início na década de oitenta. A partir da década de noventa, o movimento foi intensificado, gerando um fluxo migratório crescente, em especial, para os Estados Unidos, Paraguai, Japão e diversos países europeus.

Além das dificuldades de adaptação, os migrantes em situação irregular acabam sofrendo pela discriminação étnica e o medo de serem deportados potencializa as barreiras enfrentadas por eles.

Por esses motivos, Carlos Lupi disse que o ministério quer aumentar o auxílio para os brasileiros que moram no exterior. “Muitos brasileiros que vivem no exterior são apátridas, porque vivem sem o reconhecimento de sua família e filhos. Muitas vezes ficam no exterior sem o esclarecimento dos seus direitos. Esse é só um começo. Quero inaugurar pelo menos cinco casas de trabalhadores no exterior ainda nesse ano.

Na Itália, já estão adiantadas as conversas.” O ministro citou ainda Portugal, Estados Unidos e Japão como futuras sedes dessas casas que atenderiam os interesses de trabalhadores brasileiros no exterior.

*Com informações do site do Ministério do Trabalho e do Emprego: www.mte.gov.br Para acessar a cartilha na versão online acesse: http://www.mte.gov.br/trab_estrang/brasileiros_exterior_informacoes_uteis.asp