Humilhação e Preconceito

Inconformada com o tratamento recebido pela imigração espanhola, que a impediu de seguir viagem para Portugal onde participaria de um congresso, a mestranda em física da Universidade de São Paulo (USP), Patrícia Camargo Magalhães resolveu levar o seu caso para a imprensa nacional.

O fato aconteceu em fevereiro e a história ganhou tanta repercussão que logo começaram a surgir outras denúncias de recusas, maus tratos e humilhação contra os fiscais de imigração nos aeroportos espanhóis. Dados divulgados pela Embaixada do Brasil em Madrid indicam que, só no mês de fevereiro deste ano, 452 brasileiros foram impedidos de entrar na Espanha. Desde o início do ano foram cerca de 800 brasileiros. No ano passado, 2007, foram mais de 3 mil.

Os imigrantes que moram na Europa sabem que essa não é uma realidade particularmente espanhola. Dados da Agência da Europa para Fronteiras (Frontex) revelam que em 2007 o Brasil foi o segundo país latino-americano que mais teve deportações na Europa, ficando atrás apenas da Bolívia. Um alto funcionário de uma companhia aérea, que faz vôos entre o Brasil e o Velho Continente, contou que a situação é mais séria do que está sendo mostrada. Segundo ele, há dias que são obrigados a reembarcar mais de 20 brasileiros que têm entrada negada no principal aeroporto de Londres, Heatrow.

De acordo com relatos do funcionário, quando se trata de crianças é muito deprimente. Geralmente elas vêm com o intuito de visitar os pais que moram no Reino Unido. Psicólogos alertam que essa experiência negativa pode deixar qualquer criança ou adolescente traumatizado. Foi o que aconteceu com as filhas da estudante M.F.S, que foram repatriadas no início deste ano quando vieram visitar os país que moram há três anos na capital inglesa. “Queríamos dar a elas a oportunidade de conhecerem a Europa antes de retornarmos ao Brasil, ao final deste ano, mas o que conseguimos foi só frustração, tristeza e deixá-las traumatizadas.

Não querem nem ouvir falar em Inglaterra”, contou a mãe das adolescentes de 13 e 16 anos. Uma informação curiosa que obtivemos foi que as empresas aéreas arcam com as despesas dos passageiros que têm seu visto recusado no país. Eles pagam uma taxa pelo tempo de permanência que a pessoa fica em solo aguardando novo embarque. Por exemplo, se o passageiro recusado esperar 8 horas para ser embarcado, a empresa pagará pelas 8 horas em que ele ficou em terra aguardando o embarque. Se ela for removida para o centro de detenção a despesa também é por conta da companhia.

Ainda, qualquer alimentação, água, suco, sanduíche, que seja oferecida à pessoa será custeada pela empresa aérea. Assim como Inglaterra e Espanha, compatriotas estão sendo recusados, de forma constante e arbitrária, em destinos com grande concentração de imigrantes brasileiros como França, Bélgica, Itália, entre outros países. Segundo a Frontex, as recusas em excesso não são apenas uma ação da Espanha contra a imigração nem uma política isolada de Madri. Fazem parte de uma diretriz de toda a Comunidade Européia para lidar com a questão da chegada de estrangeiros na região. Ainda de acordo com a Frontex, o bloco também negocia medidas para tornar ainda mais difícil a entrada de estrangeiros em qualquer dos aeroportos e portos dos 27 países da União a partir deste ano.

Dados do Itamaraty revelam que em 2006 a média de recusa de brasileiros no aeroporto Madri-Barajas era de 20 por mês. Em 2007 esse número subiu para 261 por mês. Nos dois primeiros meses deste ano os números subiram ainda mais. Em Janeiro foram impedidos de entrar na Espanha 300 brasileiros e em fevereiro 452 foram mandados de volta ao Brasil. Espanha não reconhece erro Em audiência na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Embaixador da Espanha no Brasil, Ricardo Peidró, disse a deputados e senadores que não pediria desculpas pelas recusas de alguns estudantes impedidos de entrar na Espanha ou seguir viagem para outros países europeus, porque não houve erro. Ele usou as mesmas justificativas das autoridades de Barajas, a “falta de documentação”, para explicar o caso. “Soa ridículo as afirmações do Embaixador Espanhol. Para exemplificar, cito caso que ganhou destaque entre muitos outros de tratamento degradante.

O que vitimou a pesquisadora Patrícia Camargo Magalhães, que antes de ser sumariamente deportada, esta cidadã amargou três dias de prisão no aeroporto de Madrid, confinada numa saleta de 9 x 2m, junto a 30 pessoas originárias de países latino-americanos e africanos, todos obrigados a dormir e alimentar-se no chão, por causa da superlotação, privados de objetos de higiene pessoal, como escova de dente e de medicamentos, inclusive de uso contínuo”, nos contou o deputado federal Pompeo de Mattos (PDT/RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias-CDHM, da Câmara. Em entrevista à Brasil Etc. o deputado citou ainda o caso de outra cidadã brasileira, Elisabete de Souza Roberto. Ela viveu um drama quando decidiu visitar as irmãs que vivem legalmente na Espanha. Ao chegar, foi detida juntamente com a filha de 17 meses de idade. Permaneceu em condições degradantes, tendo sido privada inclusive de medicamentos e dos alimentos da filha, que só teve autorização para ser alimentada somente algumas horas depois.

A repatriação de brasileiros nos aeroportos espanhóis e as humilhações sofridas pelos mesmos, causaram certo desconforto diplomático entre os governos de Brasil e Espanha. Tanto que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ordenou à Polícia Federal que desse aos espanhóis o mesmo tratamento que os brasileiros estavam recebendo. Em março alguns espanhóis e turistas de outras nacionalidades foram recusados em solo brasileiro. Todavia, esse número é algo irrisório e não chega perto dos índices de recusas astronômicas, feitas pelo governo espanhol. Segundo a Embratur, em 2006 o Brasil recebeu nada menos que 212 mil espanhóis contra apenas161 mil brasileiros que fizeram o caminho contrário.

O governo brasileiro só começou a tomar decisões mais firmes quanto à questão imigratória depois que Patrícia Magalhães acionou o Itamaraty cobrando do governo resposta para uma suposta omissão do Consulado brasileiro em Madri no caso dela. A estudante também entrou com recurso administrativo no Consulado da Espanha em São Paulo para que seja retirado do seu passaporte e também dos registros da União Européia (UE) a recusa de entrada no país. Após o “Caso Patrícia”, a mídia nacional bombardeou o País, nas últimas semanas, com índices que comprovam o crescente número de recusas de brasileiros na imigração espanhola, a qual Patrícia Magalhães definiu como um verdadeiro “terrorismo psicológico”.

Os espanhóis garantem que não existe qualquer tipo de preconceito contra brasileiros. Autoridades espanholas deixaram claro que o país cumpre em suas fronteiras normas européias determinadas pelo acordo de Schengen “leia mais ao lado”, do qual fazem parte todos os países da União Européia (UE) com algumas exceções. O governo espanhol afirmou estar sofrendo fortes pressões da UE para guardar melhor suas fronteiras, uma vez que, a Espanha se tornou um portal de entrada para imigrantes ilegais na Europa. Em entrevista à Brasil Etc, o deputado federal Pompeo de Mattos (PDT/RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias-CDHM da Câmara, disse que a forma como brasileiras e brasileiros têm sido tratados nos aeroportos espanhóis, – baseando-se em numerosas denúncias-, não deixa dúvidas sobre o preconceito e a discriminação, o que afronta a Declaração Universal dos Direitos Humanos e outros tratados internacionais.

Os deputados aproveitaram, a recente, visita ao Brasil do Embaixador da União Européia, João Pacheco, para entregar documento de apelo às autoridades da União Européia, para que criem meios de assegurar que a implementação de suas medidas de controle de imigração e acesso de estrangeiros transcorram nos limites dos instrumentos internacionais de direitos humanos. Segundo o deputado Pompeo de Matos, o embaixador comprometeu-se em encaminhar o documento à Secretaria-Geral da União Européia e à Comissão de Direitos Humanos do Parlamento Europeu. “Compreendemos as necessidades da Europa e da Espanha, particularmente, no controle de imigração, mas criticamos os abusos na implementação dessas medidas, pois algumas delas violam os direitos humanos, e esses são direitos sem fronteira, são universais”, disse o deputado Mattos em entrevista para a Brasil Etc. Ele ressaltou ainda, que a Espanha pode escolher os brasileiros que entram no seu território, mas não pode maltratar esses brasileiros por não preencherem critérios. A reclamação entregue pela comissão tem 8 páginas, e adverte que a CDH passará a acompanhar, de forma mais sistemática, o tratamento atribuído aos brasileiros nos aeroportos da Espanha, no sentido de verificar a eventual necessidade de proposição de outras medidas nos organismos internacionais apropriados. Entenda o acordo de Schengen O acordo de Schengen surgiu em junho de 1985, de um tratado entre Bélgica, França, Luxemburgo e Países Baixos com o objetivo de suprimir gradualmente os controles nas fronteiras comuns e instaurar um regime de livre circulação para todos os nacionais dos Estados signatários, dos outros Estados da Comunidade ou de países terceiros. Mais tarde Schengen foi incorporado à União Européia, com algumas exceções como é o caso do Reino Unido e Irlanda. As medidas relativas ao Espaço Schengen prevêem a abolição dos controles nas fronteiras internas dos Estados Membros. Ele estabelece regras comuns para os controles de fronteiras externas e definem política comum em matéria de vistos. Os países membros (Espanha, Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, França, Finlândia, Grécia, Itália, Islândia, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos, Portugal, Suíça, Suécia, Malta, República Tcheca, Estônia, Letônia, Lituânia, Polônia, Hungria, Eslováquia e Eslovênia) também possuem um banco de dados em comum com o qual conseguem trocar informações sobre passageiros que representem risco.

A adoção e o direito a cidadania

O instituto da adoção é uma modalidade artificial de filiação pela qual o adotante aceita, de forma voluntária e legal, que o adotado ingresse no seio de sua família, como se fose seu filho.

A lei brasileira não faz qualquer distinção em relação ao estado civil do pretenso adotante, pouco importando se é solteiro, casado, divorciado, ou se vive em concubinato. Entretanto, na hipótese de ser casado ou manter uma relação de concubinato, obviamente, a adoção deverá ser pretendida e solicitada por ambos, sendo certo que será objeto de exame e avaliação a estabilidade desta união.

O cônjuge (casado) ou concubino (a) pode adotar o filho(a) do companheiro (a), contudo ainda não existe previsão legal para adoção por homossexuais, mas a autorização poderá ser dada a critério do juiz responsável.

O Código Civil brasileiro estabelece 18 anos como idade mínima para tornar-se adotante. Estabelece ainda outro requisito importante a ser obedecido; o adotante deve ser mais velho que o adotado em, pelo menos, 16 anos. O procedimento para adoção de menores de 18 anos é regido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

É importante considerar ainda que, qualquer adoção somente se efetuará por processo judicial, e toda adoção deverá, por forca de lei, trazer um beneficio ao adotando. Deste modo, a adoção de um adulto por outro, será muito difícil, pois há que se convencer o Tribunal sobre um verdadeiro benefício ao adotado.

Destaco outras peculiaridades legais da adoção que devem ser consideradas por ambos adotante e adotado. O adotado passará a ter os mesmos direitos e deveres, inclusive hereditários, de um filho legítimo do adotante. O adotado receberá o sobrenome do adotante. E ainda, a adoção é irrevogável, ou seja, o adotado nunca mais deixará de ser filho do adotante, nem mesmo após sua morte.

Atualmente muitos imigrantes brasileiros acreditam que se adotados por um europeu conseguirão o direito a uma cidadania européia e com esta a liberdade para viver e trabalhar no Reino Unido. Vejamos:

1 – Na Itália, o adotado que for maior de 21 anos de idade, poderá adquirir a cidadania italiana somente por naturalização e após decorrido um período de residência legal naquele país de cinco anos sucessivamente à adoção.

2 – Em Portugal, os adotados maiores de 16 anos de idade, poderão adquirir a cidadania portuguesa assim que a decisão que decretou a adoção seja revista e confirmada por Tribunal português. Devem ser apresentados os certificados de registro criminal, emitidos por todos os países nos quais o adotado tenha morado e o certificado de dispensa do serviço militar.

3 – De acordo com o Código Civil Espanhol a adoção feita fora do território Espanhol deverá ser reconhecida como valida pela Corte Espanhola, e somente após este reconhecimento o adotado menor de 18 anos adquirirá a nacionalidade espanhola de origem, como se filho biológico fosse. Em contraposição, se o adotado for maior de 18 anos poderá optar pela nacionalidade espanhola de origem em um prazo de dois anos contados a partir da adoção.

Finalmente, podemos observar que, tanto o processo de adoção brasileiro quanto os europeus acima vistos precisam de autorização judicial para ser válidos. No entanto, podemos também notar que é facilmente justificável os benefícios da adoção de menor por uma família européia, porém extremamente difícil os argumentos para convencer um tribunal à adoção de um adulto por outro.

Por: Vitória Nabas
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Brasileiros enfrentam policía londrina nos gramados

Nada melhor que uma partida de futebol para proximar as pessoas e fazer novos amigos. Essa foi a forma que a Polícia Metropolitana de Londres (Metropolitan Police – Met Police) encontrou para se aproximar dos brasileiros na inglaterra, e toda comunidade latino-americana.

O evento acontece no dia 13 de julho e tem organização da ABRAS (Associação Brasileira no Reino Unido), FLAME (Friends of Latin American expression) e Metropolitan Police.

Segundo os organizadores, será mais um dia de integração entre familia britânicas e latino-americanas em um clube, que é um verdadeiro parque arborizado com dois lindos canais, cheio de ativridades, comida típica, bebidas, parque de diversões, entre outras atrações culturais agendadas.

O mega evento pretende reunir em torno de 11 mil pessoas. Será uma grande partida de futebol entre o Metropolitan Police Football Club e Brasil United, um time formado por jogadores da comunidade latino-americana que vive na Inglaterra.

O dia de confraternização será realizado no club Imber Court, na sede do Metropolitan Police Football Club, o qual conta com uma ampla área aberta ao redor do campo onde serão montados estandes diversos, inclusive com comidas típicas da culinária nacional.

De acordo com os organizadores, o local possui excelente infrs-estrutura, com palco e som onde ocorrerão as apresentações de grupos latinos.

O Metropolitan Police acredita que além de ser um dia de diversão, servirá também para estreitar o relacionamento entre a cominidade latina com a polícia londrina.

Um time de recrutamento da polícia estará presente durante todo o dia para conversar com interessados em entrar para a corporação como oficial.

Oficiais de polícia, que falam português e espanhol, estarão disponíveis para conversar sobre prevenção de crime e aspectos de segurança da comunidade.

A tarde festiva está prevista para ter início ao meio-dia e término às 18 horas. O evento é grátis e aberto a todos, porém será necessário comprar ingressos na ABRAS para assistir a partida de futebol. Os valores variam em £3 em pé e £5 sentado, com limite de venda de 10 ingressos por pessoa.

Todo o dinheiro arrecadado será destinado a bolsas de estudos de inglês para famílias latino-americanas em necessidadee um fundo emergencial para que imigranes sem acesso ao NHS possam obter medicamentos de urgência.

Maiores informações como venda de ingresso e programação podem ser adquiridas no site da ABRAS ou pelo telefone 020 8961 3377.

 

Removida por engano e imigração paga passagem de volta

As arbitrariedades imigratórias estão saindo dos guichês dos aeroportos para ganhar as ruas. Em um caso sem precedentes na história inglesa (foi o que apuramos), e com final feliz para o imigrante, uma brasileira foi mandada de volta para o Brasil, por engano, e trazida de volta pelo Home Office (Imigração). No dia 11/03/08 a brasileira, L.D.F., de Goiás, foi detida na estação de metrô Richmond, em Londres, por policiais de imigração.

No momento da abordagem, ela não portava o bilhete de volta para o Brasil. O que nenhum turista faz, até por questão de segurança, deixa a passagem em algum lugar seguro. Em único telefonema ela contatou o marido, que também se encontra na capital Londrina. Ele, desesperado, pediu socorro na Associação Brasileira no Reino Unido (ABRAS).

A Associação, através de seu presidente Carlos Mellinger, contatou o Home Office (Imigração) e depois de uma tarde inteira de negociações, Mellinger convenceu a imigração que se tratava de um erro. A cidadã brasileira havia chegado a Londres na semana anterior, por avião, com escala em Dublin e havia feito turismo em outros países europeus.

Mas, por um erro de comunicação entre Imigração e aeroporto, L.D.F. foi embarcada de volta para o Brasil ao invés de ser deixada no Terminal 4 do aeroporto de Heathrow como havia sido acordado com o senhor Mellinger. Sem notícias durante várias horas, o marido e a ABRAS só tomaram conhecimento do erro depois que L.D.F. contatou, do Brasil, seu marido informando que estava tudo bem e que a remoção tinha acabado e estava na casa de amigos em Goiânia. “Ela foi removida porque houve falha de comunicação entre os oficiais que tomaram a decisão e os oficias que a escoltavam no aeroporto”, explicou o presidente da ABRAS. Em um caso sem precedentes, a ABRAS, após muito trabalho convenceu o Home Office a “patrocinar” a volta da Sra. L.D.F. para Londres, recusando outras ofertas que recebeu, como fazer o inverso e enviar a família que ficou aqui (marido e filha de 14 anos) para o Brasil. Segundo Mellinger, o bilhete de volta foi comprado pelo Home Office para ela embarcar no dia 17/03 saindo de Goiânia às 18h30, com escala em São Paulo onde embarcaria num vôo da TAM para chegar a Londres no dia 18/03 às 13h35.

Mellinger nos disse que a TAM Londres foi comunicada sobre o caso pelo próprio Home Office. “Por falha de comunicação entre a TAM Londres e a TAM Brasil (Goiânia e Guarulhos) a passageira foi impedida de embarcar por não portar bilhete de retorno (bilhete aqui, claro). Apesar de nossas rápidas intervenções, e-mail enviado para a supervisão da TAM no Aeroporto de Goiânia explicando o caso e imagem da passagem original de retorno digitalizada, a TAM não se esforçou muito para embarcar a passageira. Tentou até vender um bilhete de retorno. Seque contatou Londres e não se mostrou interessada no ser humano já traumatizado por toda a experiência de detenção e remoção.”, disse Carlos Mellinger.

De acordo com contato telefônico feito com a TAM, a empresa diz que segue normas internacionais de que nenhum passageiro pode sair de território nacional sem portar o bilhete de retorno. Como a Sra. LDF não tinha o bilhete de volta, não pôde embarcar. No outro dia, depois de esclarecida a situação, foi emitido um bilhete de volta e a passageira embarcou para Londres. A TAM informou que se não for cumprida essa exigência, a empresa paga multa no país de desembarque daquele passageiro.

Perguntado se essa exigência é feita aos estrangeiros que se dirigem ao Brasil a empresa informou que sim. Inclusive que a falta dessa verificação é o que está fazendo com que estrangeiros tenham sua entrada recusada no Brasil. Segundo a Companhia aérea a exigência sempre houve, mas no Brasil fazia-se vistas grossas e não era exigida a apresentação da passagem. Depois de todo esse transtorno e de ter entrado para a história da imigração brasileira no Reino Unido, LDF retornou a Londres e foi recebida de braços abertos pela imigração. A equipe de reportagem do Brasil Etc. procurou o Home Office para falar sobre o assunto, um funcionário do setor de imprensa disse que o órgão não comenta casos individuais.

Para todas as perguntas efetuadas a resposta foi a mesma: “não comentam o caso”. Na realidade eles se recusaram a responder qualquer pergunta feita relacionada ou não com o caso da Sra. LDF. O Consulado do Brasil em Londres também foi contatado e destacou o trabalho da ABRAS no caso. Todavia, não deu mais informações, pois elas deveriam ser passadas pelo Cônsul Geral do Brasil em Londres, o embaixador Flavio Perri, que não se encontrava disponível.

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