Humilhação e Preconceito

Inconformada com o tratamento recebido pela imigração espanhola, que a impediu de seguir viagem para Portugal onde participaria de um congresso, a mestranda em física da Universidade de São Paulo (USP), Patrícia Camargo Magalhães resolveu levar o seu caso para a imprensa nacional.

O fato aconteceu em fevereiro e a história ganhou tanta repercussão que logo começaram a surgir outras denúncias de recusas, maus tratos e humilhação contra os fiscais de imigração nos aeroportos espanhóis. Dados divulgados pela Embaixada do Brasil em Madrid indicam que, só no mês de fevereiro deste ano, 452 brasileiros foram impedidos de entrar na Espanha. Desde o início do ano foram cerca de 800 brasileiros. No ano passado, 2007, foram mais de 3 mil.

Os imigrantes que moram na Europa sabem que essa não é uma realidade particularmente espanhola. Dados da Agência da Europa para Fronteiras (Frontex) revelam que em 2007 o Brasil foi o segundo país latino-americano que mais teve deportações na Europa, ficando atrás apenas da Bolívia. Um alto funcionário de uma companhia aérea, que faz vôos entre o Brasil e o Velho Continente, contou que a situação é mais séria do que está sendo mostrada. Segundo ele, há dias que são obrigados a reembarcar mais de 20 brasileiros que têm entrada negada no principal aeroporto de Londres, Heatrow.

De acordo com relatos do funcionário, quando se trata de crianças é muito deprimente. Geralmente elas vêm com o intuito de visitar os pais que moram no Reino Unido. Psicólogos alertam que essa experiência negativa pode deixar qualquer criança ou adolescente traumatizado. Foi o que aconteceu com as filhas da estudante M.F.S, que foram repatriadas no início deste ano quando vieram visitar os país que moram há três anos na capital inglesa. “Queríamos dar a elas a oportunidade de conhecerem a Europa antes de retornarmos ao Brasil, ao final deste ano, mas o que conseguimos foi só frustração, tristeza e deixá-las traumatizadas.

Não querem nem ouvir falar em Inglaterra”, contou a mãe das adolescentes de 13 e 16 anos. Uma informação curiosa que obtivemos foi que as empresas aéreas arcam com as despesas dos passageiros que têm seu visto recusado no país. Eles pagam uma taxa pelo tempo de permanência que a pessoa fica em solo aguardando novo embarque. Por exemplo, se o passageiro recusado esperar 8 horas para ser embarcado, a empresa pagará pelas 8 horas em que ele ficou em terra aguardando o embarque. Se ela for removida para o centro de detenção a despesa também é por conta da companhia.

Ainda, qualquer alimentação, água, suco, sanduíche, que seja oferecida à pessoa será custeada pela empresa aérea. Assim como Inglaterra e Espanha, compatriotas estão sendo recusados, de forma constante e arbitrária, em destinos com grande concentração de imigrantes brasileiros como França, Bélgica, Itália, entre outros países. Segundo a Frontex, as recusas em excesso não são apenas uma ação da Espanha contra a imigração nem uma política isolada de Madri. Fazem parte de uma diretriz de toda a Comunidade Européia para lidar com a questão da chegada de estrangeiros na região. Ainda de acordo com a Frontex, o bloco também negocia medidas para tornar ainda mais difícil a entrada de estrangeiros em qualquer dos aeroportos e portos dos 27 países da União a partir deste ano.

Dados do Itamaraty revelam que em 2006 a média de recusa de brasileiros no aeroporto Madri-Barajas era de 20 por mês. Em 2007 esse número subiu para 261 por mês. Nos dois primeiros meses deste ano os números subiram ainda mais. Em Janeiro foram impedidos de entrar na Espanha 300 brasileiros e em fevereiro 452 foram mandados de volta ao Brasil. Espanha não reconhece erro Em audiência na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Embaixador da Espanha no Brasil, Ricardo Peidró, disse a deputados e senadores que não pediria desculpas pelas recusas de alguns estudantes impedidos de entrar na Espanha ou seguir viagem para outros países europeus, porque não houve erro. Ele usou as mesmas justificativas das autoridades de Barajas, a “falta de documentação”, para explicar o caso. “Soa ridículo as afirmações do Embaixador Espanhol. Para exemplificar, cito caso que ganhou destaque entre muitos outros de tratamento degradante.

O que vitimou a pesquisadora Patrícia Camargo Magalhães, que antes de ser sumariamente deportada, esta cidadã amargou três dias de prisão no aeroporto de Madrid, confinada numa saleta de 9 x 2m, junto a 30 pessoas originárias de países latino-americanos e africanos, todos obrigados a dormir e alimentar-se no chão, por causa da superlotação, privados de objetos de higiene pessoal, como escova de dente e de medicamentos, inclusive de uso contínuo”, nos contou o deputado federal Pompeo de Mattos (PDT/RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias-CDHM, da Câmara. Em entrevista à Brasil Etc. o deputado citou ainda o caso de outra cidadã brasileira, Elisabete de Souza Roberto. Ela viveu um drama quando decidiu visitar as irmãs que vivem legalmente na Espanha. Ao chegar, foi detida juntamente com a filha de 17 meses de idade. Permaneceu em condições degradantes, tendo sido privada inclusive de medicamentos e dos alimentos da filha, que só teve autorização para ser alimentada somente algumas horas depois.

A repatriação de brasileiros nos aeroportos espanhóis e as humilhações sofridas pelos mesmos, causaram certo desconforto diplomático entre os governos de Brasil e Espanha. Tanto que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ordenou à Polícia Federal que desse aos espanhóis o mesmo tratamento que os brasileiros estavam recebendo. Em março alguns espanhóis e turistas de outras nacionalidades foram recusados em solo brasileiro. Todavia, esse número é algo irrisório e não chega perto dos índices de recusas astronômicas, feitas pelo governo espanhol. Segundo a Embratur, em 2006 o Brasil recebeu nada menos que 212 mil espanhóis contra apenas161 mil brasileiros que fizeram o caminho contrário.

O governo brasileiro só começou a tomar decisões mais firmes quanto à questão imigratória depois que Patrícia Magalhães acionou o Itamaraty cobrando do governo resposta para uma suposta omissão do Consulado brasileiro em Madri no caso dela. A estudante também entrou com recurso administrativo no Consulado da Espanha em São Paulo para que seja retirado do seu passaporte e também dos registros da União Européia (UE) a recusa de entrada no país. Após o “Caso Patrícia”, a mídia nacional bombardeou o País, nas últimas semanas, com índices que comprovam o crescente número de recusas de brasileiros na imigração espanhola, a qual Patrícia Magalhães definiu como um verdadeiro “terrorismo psicológico”.

Os espanhóis garantem que não existe qualquer tipo de preconceito contra brasileiros. Autoridades espanholas deixaram claro que o país cumpre em suas fronteiras normas européias determinadas pelo acordo de Schengen “leia mais ao lado”, do qual fazem parte todos os países da União Européia (UE) com algumas exceções. O governo espanhol afirmou estar sofrendo fortes pressões da UE para guardar melhor suas fronteiras, uma vez que, a Espanha se tornou um portal de entrada para imigrantes ilegais na Europa. Em entrevista à Brasil Etc, o deputado federal Pompeo de Mattos (PDT/RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias-CDHM da Câmara, disse que a forma como brasileiras e brasileiros têm sido tratados nos aeroportos espanhóis, – baseando-se em numerosas denúncias-, não deixa dúvidas sobre o preconceito e a discriminação, o que afronta a Declaração Universal dos Direitos Humanos e outros tratados internacionais.

Os deputados aproveitaram, a recente, visita ao Brasil do Embaixador da União Européia, João Pacheco, para entregar documento de apelo às autoridades da União Européia, para que criem meios de assegurar que a implementação de suas medidas de controle de imigração e acesso de estrangeiros transcorram nos limites dos instrumentos internacionais de direitos humanos. Segundo o deputado Pompeo de Matos, o embaixador comprometeu-se em encaminhar o documento à Secretaria-Geral da União Européia e à Comissão de Direitos Humanos do Parlamento Europeu. “Compreendemos as necessidades da Europa e da Espanha, particularmente, no controle de imigração, mas criticamos os abusos na implementação dessas medidas, pois algumas delas violam os direitos humanos, e esses são direitos sem fronteira, são universais”, disse o deputado Mattos em entrevista para a Brasil Etc. Ele ressaltou ainda, que a Espanha pode escolher os brasileiros que entram no seu território, mas não pode maltratar esses brasileiros por não preencherem critérios. A reclamação entregue pela comissão tem 8 páginas, e adverte que a CDH passará a acompanhar, de forma mais sistemática, o tratamento atribuído aos brasileiros nos aeroportos da Espanha, no sentido de verificar a eventual necessidade de proposição de outras medidas nos organismos internacionais apropriados. Entenda o acordo de Schengen O acordo de Schengen surgiu em junho de 1985, de um tratado entre Bélgica, França, Luxemburgo e Países Baixos com o objetivo de suprimir gradualmente os controles nas fronteiras comuns e instaurar um regime de livre circulação para todos os nacionais dos Estados signatários, dos outros Estados da Comunidade ou de países terceiros. Mais tarde Schengen foi incorporado à União Européia, com algumas exceções como é o caso do Reino Unido e Irlanda. As medidas relativas ao Espaço Schengen prevêem a abolição dos controles nas fronteiras internas dos Estados Membros. Ele estabelece regras comuns para os controles de fronteiras externas e definem política comum em matéria de vistos. Os países membros (Espanha, Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, França, Finlândia, Grécia, Itália, Islândia, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos, Portugal, Suíça, Suécia, Malta, República Tcheca, Estônia, Letônia, Lituânia, Polônia, Hungria, Eslováquia e Eslovênia) também possuem um banco de dados em comum com o qual conseguem trocar informações sobre passageiros que representem risco.