No dia 24 de novembro, o anúncio de uma nova lei de imigração dividiu opiniões no parlamento inglês. Logo, a notícia ganhou espaço em jornais e nos canais de televisão e mais uma vez, a Inglaterra e os países que compõem a ilha, o tão famoso Reino Unido, fecham as suas portas.

Por quê motivo?

Dados oficiais estatísiticos revelaram que o número de pessoas que vieram morar no Reino Unido menos o número de pessoas que o deixaram em 2009 é igual a 196.000, e a Ministra do Interior (Home Secretary), Theresa May, quer reduzir este valor para apenas dezenas de milhares, ao invés de centenas. A medida é polêmica e diversas empresas e intituições financeiras, como bancos e outras multinacionais, expressaram a sua ira em entrevistas ao Financial Times e aos maiores jornais britânicos, dizendo que o país sofrerá com a escassez de talentos provenientes de outras partes do mundo.

O que exatamente a lei institue?

Há cinco categorias de imigrantes, de acordo com as leis inglesas: trabalho de longa-duração, estudantes, trabalho temporário e visitantes, refugiados e asilados, e membros de família. A lei não pode tocar em muitas destas categorias pois envolvem não apenas fatores econômicos, mas também direitos humanos.

Os trabalhadores que necessitam de visto para morar na Inglaterra foram o alvo da reforma, que começa a ter validade a partir de abril de 2011. Atual categoria de vistos conhecida como Tier 1 (Highly Skilled Workers), baseada em pontos e não dependente de uma oferta de emprego, será extinta e vistos com estas condições serão concedidos apenas a pessoas de ‘talento extraordinário’. Os critérios para esta seleção ainda não foram divulgados mas espera-se bastante rigor, e já é notícia que este se limitará a apenas mil por ano. A ênfase é dar oportunidade àqueles que poderão contribuir com o Reino Unido nos campos acadêmicos, da arte e da ciência.

Profissionais com graduação e oferta de emprego (Tier 2), com a intenção de viver na Inglaterra, País de Gales, Irlanda e Escócia, serão limitados a no máximo 20.700 por ano. Outra medida a ser adotada é o valor mínimo salarial para transferências para a Inglaterra de funcionários de empresas multinacionais sediados em outros países, que deverão ganhar pelo menos 40.000 Libras anuais para permanecer por mais de 1 ano.

Com estas medidas, a previsão é de que haja uma redução de 1/5 dos vistos concedidos a profissionais qualificados e de que profissionais ingleses tenham maiores chances de empregabilidade em tempos de crise e poucas ofertas.

Qual o impacto real?

O Reino Unido faz parte de dois blocos econômicos: a União Européia (EU) e a Área Econômica Européia (EEA). Entre os países que os compõem, há livre circulação em termos de moradia e oportunidades de emprego. Na prática, um Europeu pode mudar-se para a Inglaterra e imediatamente ter os mesmos (ou quase os mesmos) direitos de um inglês, incluindo saúde gratuita e benefícios. O mesmo ocorre com ingleses que emigram para outros países da Europa.

Do total de imigrantes totalizados nos dados oficiais, 15% são ingleses retornando à sua terra natal, e 33% são cidadãos da EEA. Não há nada que o governo possa fazer para barrar esta mobilidade, por isso o foco é aqueles que não fazem parte da União Européia e que compõem metade dos imigrantes registrados em 2009. Estudantes, profissionais e membros de família estão da mira da política restritiva imigratória, e novas medias já são esperadas.

Escolas de Inglês e Estudantes

Sob o setor de educação internacional sopra o vento frio destas mudanças, que terão mais dificuldade em contratar professores de língua inglesa da Austrália e Nova Zelândia, por exemplo. Há também rumores de que o visto Post-Study, que dá direito a estudantes de graduação a trabalhar por dois anos após os estudos, será cancelado. Outras medidas devem conter o número de estudantes que trabalham além do limite semanal estabelecido, 10 horas, porém estas ainda não foram anunciadas.

Mas será que todas estas restrições contribuirão de forma positiva para a recuperação econômica britânica? Será que o talento estrangeiro, a contribuição dos estudantes à sociedade e uma política de imigração flexível não são pilares que a sustentam e impulsionam?

Só o tempo dirá.

Texto escrito por Breno Pessoa, produtor de conteúdo da EF Londres.

Por Paula Góes

Nem tudo é lamento dentro das mudanças na Lei de Imigração para o Reino Unido. Dentre as novidades, pode ser considerada bem-vinda a criação do ” Register of Education and Training Providers in the UK “, um banco de dados de escolas que têm a devida autorização para funcionamento disponível desde 1o de janeiro de 2005. Até dezembro de 2004, os critérios sobre quais escolas eram licenciadas para funcionar não passavam de uma obscura lista a qual nenhum estudante tinha acesso fácil. Um problema enorme para quem chegava no balcão da imigração com escola paga e se deparava com a negação do visto sob alegação de que a instituição de ensino não era devidamente reconhecida pelo Home Office.

O melhor de tudo é que esse banco de dados está ao alcance de qualquer pessoa, em qualquer parte do mundo. Para acessá-lo, basta entrar no endereço eletrônico do The Department for Education and Skills (DfES), ou seja, o órgão encarregado de regulamentar todas as instituições de educação no Reino Unido, clicar em “Search the register”, à esquerda da página, e digitar o nome da escola em “provider name” e verificar se ela consta no banco de dados. Alternativamente, as escolas também podem ser checadas com base no endereço ou mesmo telefone de contato.

Serão arquivadas no banco os dados de instituições de ensino da Inglaterra, País de Gales, Escócia e Irlanda do Norte. A idéia, além de tornar clara e pública a lista das escolas regulamentadas, é facilitar a fiscalização dessas instituições. Para que uma escola seja cadastrada, ela precisa cumprir uma série de requerimentos como por exemplo espaço físico e quantidade de alunos, assim como procedimento de controle de frequência das aulas. Esses critérios passarão a ser reavaliados periodicamente. Caso o nível da escola não permaneça satisfatório, ela pode e deve ser retirada do banco de dados.

Mesmo que a sua escola já esteja regularizada, não esqueça de pedir uma carta explicando que você está de férias ao viajar para fora do Reino Unido.

A partir de agora, esse documento passa a ser requisitado no balcão da imigração, e é através dele que o oficial vai checar se a instituição de ensino está dentro das novas normas.

E se minha escola não estiver lá?

As escolas do British Council foram automaticamente cadastradas, mas as que são independentes precisam requerer o cadastro. Caso você já esteja estudando no Reino Unido e sua escola não esteja constando no banco de dados do DfES , não se desespere. O processo de cadastramento é detalhado e a inclusão da escola no banco de dados demora cerca de 15 dias. Mas de forma alguma isso quer dizer que a sua instituição é ilegal. Como o sistema é novo, algumas escolas já entraram com o processo de cadastro, mas ainda não aparecem no banco de dados. Em outros casos, o nome da escola e o nome fantasia da empresa são diferentes, o que pode gerar conflitos no sistema. A melhor maneira de evitar problemas futuros é se informando na secretaria da escola se esse processo já está sendo encaminhado. E evite deixar o país até que ele seja concluído.

Caso você esteja em vias de renovar o visto ou ainda esteja no Brasil, é bom garantir matrícula numa escola que já esteja figurando na lista. A mudança entrou em vigor no primeiro dia do ano e desde então a recusa do visto de estudante é certa caso a escola não esteja nesse banco de dados. Por outro lado, estar matriculado em uma escola que figure na lista não garante o visto. Estar matriculado em curso full time (pelo menos 15 horas por semana), provar que tem recursos financeiros para se manter durante o tempo de estudo sem recorrer a recursos públicos e convencer que pretende deixar o país ao fim do curso pretendido ainda são critérios

A escola certa

A escolha de uma escola de inglês fora do Brasil passa por critérios que vão desde a localização até a qualidade de ensino, passando, claro pelo preço. Não é tarefa fácil conciliar todos os fatores envolvidos, e mais do que a pesquisa, contar com a recomendação de alguém que já estudou numa determinada escola pode ser fundamental. Foi o caso de Cassiana Pinheiro, que como todo estudante, pensou primeiro em alguma escola que fosse reconhecida pelo British Council. Mas depois de desencorajada pela pesquisa de preços na internet, e sem ir muito adiante trocando informações com outros brasileiros que também estavam se preparando para vir para Londres, acabou achando num conselho a escola certa. “Escolhi a escola que a minha irmã estudou, porque foi muito bem recomendada por ela e tem um esquema de Pratice Classe que ao pagar um ano inteiro adiantado, o preço sai mais em conta que todas as outras”, diz, já se preparando para desembolsar as libras da matrícula.

• Os brasileiros natos ou naturalizados, maiores de 18 anos de idade, desde que  estejam residindo no exterior, em país onde haja representação diplomática brasileira ou esteja vinculado a uma j urisdição consular.

Observação: A inscrição eleitoral é facultativa para os brasileiros com idade entre 16 e 18 anos, para os maiores de 70 anos e para os analfabetos

2- Documentos e requesitos necessarios:

• Estar apto de direitos políticos;
• Estar em dia com o serviço militar obrigatório e não o estar prestando (exceto para quem completou 18 anos e ainda se encontra no prazo de apresentação ao órgão para alistamento militar – Res. TSE 22.097/05), exclusivamente para os do sexo masculino (nota 1);
• Apresentação dos seguintes documentos (com cópias):
• Documento oficial brasileiro de identificação original ou cópia autenticada ou instrumento público no qual conste: nome completo, data de nascimento, filiação, nacionalidade e naturalidade;
• Comprovante de residência ou declaração de residência;
• Certificado de quitação do serviço militar, para cidadãos do sexo masculino.
• Presença do requerente no ato da inscrição, para assinatura do Requerimento de Alistamento Eleitoral – RAE (a inscrição não pode ser feita por procuração).

Nota 1:

Os requerentes do sexo masculino, com 18 anos completos, deverão apresentar, no momento do alistamento, certificado de quitação com o serviço militar.

Nos termos do art. 41, § 1º, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeirode 1966, que regulamenta a Lei do Serviço Militar, é obrigatório, para o brasileiro do sexo masculino, o alistamento até 30 de junho do ano em que completar 18 anos.

Assim, comparecendo à representação diplomática, eleitor com dezoito anos completos em data anterior a 30 de junho do ano em que o mesmo completou a maioridade, o CAM – Certificado de Alistamento Militar – não será exigido, uma vez que ainda não se exauriu o prazo de sua apresentação para o alistamento militar. Caso este eleitor se apresente à Justiça Eleitoral em data posterior a 30 de junho, será exigido dele o Certificado de Alistamento Militar.

3- Onde fazer:

• Nas sedes das Embaixadas ou das Repartições Consulares com jurisdição sobre a localidade de sua residência ou em qualquer Cartório Eleitoral no Brasil. A Certidão de Quitação Eleitoral só será emitida após o deferimento do Requerimento de Alistamento Eleitoral – RAE, pelo juízo competente.

4- Quando fazer:

• A qualquer tempo, exceto nos 150 dias que antecedem o 1º turno das eleições, período em que o cadastro está fechado para esta operação, até após as eleições, com data de reabertura a ser definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Caso haja necessidade de algum tipo de serviço eleitoral durante o fechamento do cadastro, por exemplo, para fins de renovação do Passaporte e regularização do CPF, o eleitor poderá obter na Repartição Diplomática ou em qualquer Cartório Eleitoral uma Certidão de Cadastro Fechado.

5- Como funciona o processo de requerimento?

• O Requerimento de Alistamento Eleitoral – RAE, devidamente assinado pelo alistando, juntamente com a cópia da documentação exigida, será enviado para análise, via Ministério das Relações Exteriores, ao Cartório da Zona Eleitoral do Exterior, com sede em Brasília e vinculado ao TRE-DF. Se deferida a inscrição, o RAE será processado e o título eleitoral será enviado à Repartição Diplomática da jurisdição do requerente.

O fórum ainda esta em fase de teste (Beta, lol) e tem apenas uma categoria: Dúvidas.

Para utilizar o fórum basta visitar o endereço

http://emlondres.com/forum e se registrar para inclusão de dúvidas e comentários.

Vamos lá ver se dessa agora o pessoal participa mais.

Boa sorte e nos encontramos no forum Brasileiros em Londres

Boa Sorte

Quem é brasileiro e mora no Reino Unido há algum tempo já deve ter ouvido falar sobre o mercado ilegal de documentos falsos.

Mas o que parece ser a maneira simples de conseguir ficar por aqui pode acabar virando uma verdadeira “roubada”.

Tudo bem, para quem é apenas cidadão brasileiro, conseguir ficar por muitos anos no Reino Unido de maneira legal não é nada fácil.

Na verdade, são poucas as opções: você precisa estar com seu visto de estudante em dia (e renová-lo constantemente de acordo com as regras do Home Office), ter um visto de trabalho provando que a sua empresa precisa dos seus serviços aqui, ou aplicar para o “High Skills”, onde a sua renda e a sua qualificação é que contam pontos.

E eis que surge um caminho mais “fácil”: falsificação de documentos ou casamentos de conveniência. Mas os riscos das coisas darem errado são grandes.

As duas ações são ilegais e você pode acabar se complicando ainda mais se optar por um destes caminhos.

casamentos de conveniência

Foi o que aconteceu com uma jovem de 27 anos de São Paulo que prefere se identificar apenas como Mariana. Para conseguir ficar mais tempo na Inglaterra, ela não pensou duas vezes.

Conheceu um angolano com passaporte português e resolveu se casar. Tudo num acordo. Para ter direito ao passaporte europeu, ela pagou 4 mil libras (cerca de 16 mil reais) ao angolano. “Foi difícil conseguir a grana, mas eu achei que seria um investimento”, lembra.

Mas o que seria a solução para um problema virou uma dor de cabeça. Obrigada a viver com o angolano para manter uma aparência, ela se sentia intimidada pelo marido. “Ele ficava me beijando e aproveitava todas as oportunidades para mostrar que eu teria que ser a esposa dele de fato, mesmo com todo o acordo dizendo que tudo  era falso.” Para piorar, apenas alguns meses depois do casamento ela descobriu que o passaporte que ele dizia ter, na verdade, era uma farsa.“Ele me garantiu que tinha o passaporte, mas quando quis dar entrada no meu documento, descobri que ele ainda precisava de autorização do consulado português. Nem ele tinha o passaporte”, conta.

Farsa desmascarada, ela deixou de viver com ele. Mas aí começou um outro problema, pedir o divórcio. Depois de pagar as 4 mil libras, ela ainda precisou arcar com todo o processo para se ver livre legalmente dele, mais 500 libras (em torno de 2 mil reais). Com tanta despesa e psicologicamente abalada, o jeito foi voltar para o Brasil. “Acabei me dando muito mal com toda essa história. No início, o marido ou esposa por conveniência parecem pessoas confiáveis. Mas depois a gente vê que nem tudo sai conforme o combinado.”

O processo de separação ainda não foi concluído porque o marido angolano desapareceu. E agora, vivendo em São Paulo, Mariana tenta se esquecer dessa fase complicada da vida.

Documentos falsos

Outra tática para ficar por aqui é a da documentação falsa. Mas isso está se tornando uma idéia cada vez mais perigosa.

Depois dos atentados terroristas de 2005, a polícia britânica vem fechando o cerco e intensificando as investigações. De acordo com um último levantamento feito pela Scotland Yard, existem cerca de 170 grupos falsificando passaportes que já foram monitorados.

Em setembro de 2006, dois brasileiros foram condenados a cinco anos de prisão depois que a polícia descobriu uma fábrica de documentos falsos.

Em janeiro deste ano, mais prisões envolvendo brasileiros. Sete foram presos em Hackney, no leste de Londres, alguns acusados de falsificação e outros por portarem documentos falsos.

Tower Bridge

A Tower Bridge (significa em português Ponte da Torre) é uma ponte-báscula construída sobre o rio Tâmisa, na cidade de Londres, capital do Reino Unido. Foi inaugurada em 1894, e atualmente é um dos pontos turísticos mais visitados da cidade, além de ser conhecida como uma das pontes mais famosas do mundo. É localizada ao lado da Torre de Londres.

Design

No fim do século XIX, a parte leste de Londres (o East End) tinha crescido consideravelmente e uma nova travessia sobre o Tâmisa se mostrava fundamental para a cidade, haja vista que a estreita Ponte de Londres era usada diariamente por mais de 20.000 veículos. Um túnel já havia sido cavado entre as duas margens, mas só era próprio para o uso de pedestres. Um comitê foi formado em 1876 para decidir a forma da nova ponte e logo recebeu mais de 50 sugestões. A opção ganhadora foi a do arquiteto Horace Jones, com um projeto que consistia numa ponte cuja pista era levantada por duas básculas.

O projeto de Jones tinha um modus operandi demasiado medieval, onde as básculas seriam levantadas por correntes. O projeto foi revisado em conjunto com John Wolfe-Barry (cujo pai tinha sido arquiteto na construção do Parlamento, anos antes), e o mecanismo escolhido acabou por consistir num sistema hidráulico, sendo impulsionado por água pressurizada, que por sua vez seria bombeada por máquinas à vapor. Com a morte de Jones, Wolfe-Barry deu às torres um estilo mais aproximado ao Vitoriano Gótico. Elas se parecem com fortes escoceses da Idade Média, e suas básculas abrem como uma ponte levadiça de um castelo.

Construção

Tower Bridge sendo construída, 28 de setembro de 1892.

A construção da ponte começou em 1886, contando com a ajuda de mais de 400 operários. Uma forte estrutura de aço suporta as duas torres, que têm 65 metros de altura. Elas foram revestidas por granito (vindo da região de Cornwall) e pelas pedras de Portland (que também foram usadas em larga escala após o Grande Incêndio de Londres, em 1666) para corresponder à exigência de que a ponte ficasse parecida com a Torre de Londres. Devido ao tráfego sobre o Tâmisa, as torres foram construídas uma por vez, e até suas básculas foram construídas na posição vertical.

Uma dupla de passarelas (uma para ida e outra para volta) foi construída ligando as duas torres, com o objetivo de facilitar o tráfego de pedestres.

A ponte foi inaugurada em 1894, com a presença do então Príncipe de Gales, Eduardo VII.

Tower Bridge nos dias de hoje

Atualmente a Tower Bridge continua sendo de grande importância para o tráfego londrino, fazendo parte de um dos mais importantes corredores de tráfego da cidade, o London Inner Ring. Suas passarelas foram fechadas, e hoje abrigam a Tower Bridge Experience, uma exposição permanente sobre a história da ponte.

Suas básculas não mais dependem das máquinas à vapor. Agora um moderno sistema eletrônico é responsável por essa tarefa. Contudo, o antigo mecanismo ainda pode ser visto, na antiga sala de máquinas da ponte.

A estação do metrô mais próxima é Tower Hill.