Cidadania Italiana

Quem Tem Direito

Documentos necessários para Cidadania Italiana

Quanto tempo demora

Quem Tem Direito

Todo aquele que for descendente de italianos tem direito a cidadania, mas existem algumas limitações quanto a transmissão pela linha materna.

Se for por linha paterna a descendência, só homens, exemplo, bisavô, avô, pai, e interessado, não há limitação quanto ao ano de nascimento dos filhos(as), ou seja, tem direito independente do ano que nasceu.

Já nos casos onde há uma mulher na linha de transmissão, seja no início ou no meio desta linha de descendência, esta mulher só poderá transmitir a cidadania para os filhos (as), nascidos após 01/01/1948.

Por que ? Por que antes de 01/01/1948 a Itália era reino e só o homem transmitia a cidadania, a nacionalidade para os seus filhos (as). Depois desta data a Itália passou a ter uma Constituição Republicana onde foi estendido as mulheres o direito de transmitir a cidadania, a nacionalidade italiana, mas somente para os filhos (as) nascidos nesta data em diante, onde começou a vigorar a Constituição Italiana.

Sendo assim, não é possível tecnicamente falando com base na lei, a mulher (seja ela italiana, ou seja ela descendente de um homem italiano) transmitir a cidadania-nacionalidade para filho(a) nascido antes desta data. Resumindo a lei nova não pode ser aplicada a um acontecimento anterior (nascimento antes de 01/01/1948), e sim somente a um acontecimento posterior a lei, ou seja, na data que começa a vigorar a lei, 01/01/1948, e/ou depois da data de vigência da Constituição Italiana para a transmissão da nacionalidade pela mulher.

Linhas de transmissão, começando com homens depois mulheres e começando com mulheres, exemplos:

Bisavô italiano, avó ( mulher ), filho(a) nascido antes de 01/01/1948, não tem direito.

Bisavô italiano, avó ( mulher ), filho(a) nascido APÓS 01/01/1948, TEM DIREITO.

Bisavô italiano, avô ( homem), filho(a), independe o ano que nasceu, TEM DIREITO.

Avó italiana (mulher), filho(a), nascido antes de 01/01/948, não tem direito.

Avó italiana (mulher), filho(a), nascido APÓS 01/01/1948, TEM DIREITO.

Avô italiano ( homem), filho(a), independe o ano que nasceu, TEM DIREITO.

Trinetos (as):

Tem direito, mas o pai( bisneto) ou mãe ( bisneta ), deverá ser o requerente no Brasil. Fazendo o processo de reconhecimento na Itália, poderá ser o requerente o tataraneto.

O processo para trinetos no Brasil, resolve-se no mesmo processo dos bisnetos ( juntando-se a respectiva certidão de nascimento do trineto).

Linhas de transmissão possíveis ou não, para trinetos(as):

Trisavô italiano (homem), bisavô (homem), avô ( homem), pai (homem), filho ou filha recebe a transmissão da cidadania independente do ano que nasceu.

Trisavô italiano (homem), bisavô (homem), avô ( homem), mãe (mulher ), esta última recebe a transmissão da cidadania do avô (homem), mas só poderá transmitir para seus filho(os) e filha(as) se eles tiverem nascido APÓS  01/01/1948.

Trisavô italiano (homem), bisavô (homem), avó (mulher), filho ou filha nascidos APÓS 01/01/1948, recebe a transmissão da cidadania da avó (mulher), pois esta mulher, ou seja, a avó, ANTES recebeu a transmissão da cidadania do bisavô (homem) e assim pode transmitir.

Somente uma trisavó (mulher) NÃO transmite a cidadania para ninguém.

Somente uma bisavó (mulher) italiana ou brasileira descendente de homem italiano, NÃO transmite a cidadania para ninguém, a não ser que os filhos desta bisavó (mulher) tenham nascido APÓS 01/01/1948.

Somente uma avó (mulher) italiana, ou brasileira descendente de homem italiano, NÃO transmite a cidadania para ninguém, a não ser que os filhos desta avó (mulher), tenham nascido APÓS 01/01/1948.

Naturalização Italiana:
Se o bisavô, avô ou avó, ou pai ou mãe italianos, se naturalizaram brasileiros,
ainda há possibilidade do reconhecimento da cidadania, para tanto,
o filho(a) deste ( bisavô, avô ou avó, ou pai ou mãe italianos), deverá ter nascido ANTES da naturalização.

Reconhecimento de cidadania pelo casamento:

Mulheres casadas com italianos, ou com descendentes de italianos:

A mulher poderá requerer a cidadania (dupla-cidadania), se casou antes do mês 04 de 1983.

O homem, não poderá ter a dupla-cidadania reconhecida se se casar com italiana ou descendente de italianos(as), somente os filhos deste casal poderão ter o reconhecimento da cidadania italiana. O homem neste caso só poderá obter a nacionalidade italiana se requerer a NATURALIZAÇÃO italiana.

Documentos necessários para Cidadania Italiana

Verifique em que cidade seus parentes italianos, casaram e faleceram no Brasil e solicite as certidões de casamento e de óbito. Procure estas certidões nos cartórios de registro civil. Peça a busca das certidões pelo telefone. Não precisa ir na cidade onde ocorreu o nascimento, casamento ou óbito.

Nestas certidões, você talvez encontrará, a província e comune de seu ( avô e avó,  bisavô e bisavó,  ou Trisavô e Trisavó, italianos ) ou talvez somente, natural da Itália. Neste caso, você deverá perguntar aos seus parentes de que província italiana eles eram naturais.
É o mínimo de informação necessária para começar as buscas.

Se você tiver os óbitos e/ou casamentos de seus avós ou bisavós ou trisavós italianos,
e o local ou província de nascimento e/ou casamento, envie via fax para o nosso escritório juntamente com os dados extras que possui para orçamento sem compromisso das buscas.

Aqui estão as certidões necessárias para o processo de cidadania italiana:

Para os filhos (as) de italianos (as):

Carteira de identidade de estrangeiros original do pai e/ou da mãe italianos.
Passaporte ou certidão de nascimento do pai e/ou da mãe italianos.
Certidão de casamento dos pais
Certidão de nascimento do interessado (a)
Certidão de casamento do interessado (a), se for o caso
Certidão de óbito do pai e da mãe, se for o caso

Para os netos (as) de italianos (as):

Certidão negativa de naturalização do avô original
Certidão de nascimento do avô e/ou da avó italianos – original
Certidão de nascimento da avó, seja ela, italiana, brasileira, ou de qualquer outra nacionalidade.
Certidão de casamento do avô e avó.
Certidão de óbito do avô e da avó
Certidão de nascimento do pai e da mãe
Certidão de casamento dos pais
Certidão de óbito do pai ou da mãe, se for o caso
Certidão de nascimento do interessado (a)
Certidão de casamento do interessado (a), se for o caso

Para os bisnetos (as) de italianos (as):

Certidão negativa de naturalização do bisavô original
Certidão de nascimento do bisavô italiano original
Certidão de nascimento da bisavó italiana original
(não é indispensável ao processo esta certidão, mas tê-la é melhor)
Certidão de casamento do bisavô e bisavó.
Certidão de óbito do bisavô e da bisavó
Certidão de nascimento e casamento do avô e avó
Certidão de óbito do avô e da avó , se for o caso
Certidão de nascimento do pai e da mãe
Certidão de casamento dos pais
Certidão de óbito dos pais, se for o caso
Certidão de nascimento do interessado (a).
Certidão de casamento do interessado (a), se for o caso

Para os trinetos (as) de italianos (as):

Certidão negativa de naturalização do trisavô italiano original
Certidão de nascimento do trisavô italiano original
Certidão de nascimento da trisavó ( mulher ) italiana original – (não é indispensável ao processo esta certidão, mas tê-la é melhor)
Certidão de casamento do trisavô e da trisavó italianos
Certidão de óbito do trisavô e da trisavó italianos
Certidão de nascimento do bisavô
Certidão de nascimento da bisavó
Certidão de casamento do bisavô e bisavó.
Certidão de óbito do bisavô e da bisavó
Certidão de nascimento e casamento do avô e avó
Certidão de óbito do avô e da avó , se for o caso
Certidão de nascimento do pai e da mãe
Certidão de casamento dos pais
Certidão de óbito dos pais, se for o caso
Certidão de nascimento do interessado (a).
Certidão de casamento do interessado (a), se for o caso

* TODAS AS CERTIDÕES LISTADAS ACIMA SÃO NECESSÁRIAS PARA O PROCESSO DE RECONHECIMENTO DA NACIONALIDADE ITALIANA NO BRASIL.

Se você tem certidões guardadas elas podem ser utilizadas, desde que estejam LEGÍVEIS,
não podem ser manuscritas, (escritas a mão), devem ter sido feitas em máquina de escrever, ou em impressora. Elas servem no entanto, para COMEÇAR o processo.
Se, datilografadas ou impressas, mas rasuradas, também não servem para os fins judiciais, nem mesmo para a tradução e protocolo no consulado.

Quanto tempo demora

A novidade do reconhecimento ou a oportunidade de trabalho no exterior, bem como outros interesses, levam os descendentes de italianos que pretendam começar a fazer as buscas de suas certidões, a querer a cidadania italiana reconhecida por exemplo até a data X de sua viagem.

Juntar certidões e ter o reconhecimento formal de uma nacionalidade, não se faz do dia para a noite.

Se o interessado tiver informações mais precisas e facilidades em encontrar as certidões, o tempo é bem abreviado, e suas buscas mais coroadas de êxito.

No Brasil, onde existe o maior número de processos o trâmite é mais demorado, pois o descendente tem de aguardar na fila (requerimento) até receber o comunicado do consulado, para então proceder de acordo com o solicitado pelo mesmo, que é apresentar sua documentação “completa e correta”, como ultimamente vem expresso.

Chegamos então finalmente a pergunta:

Em quanto tempo terei minha cidadania italiana reconhecida estando aqui no Brasil,
ou na Itália ?

R- Depende!

Se estiver começando a fazer buscas de suas certidões e não souber nada sobre seus antepassados, pode demorar bastante, não há de maneira alguma como prever um tempo exato.

Se estiver com os dados de localização dos nascimentos, casamentos e óbitos dos italianos e as respectivas datas, o tempo é abreviado.

Se estiver com todas as certidões em mãos, já podemos iniciar os procedimentos junto ao consulado, e se estiverem cheias de erros e dúvidas (as certidões nacionais), para abreviar ainda mais o tempo, só depende de promovermos o quanto antes as retificações-correções judiciais.

Se as certidões estiverem em ordem (já retificadas, ou não foram necessárias retificações, por exemplo), e estiverem traduzidas preenchendo todos os requisitos exigidos, e os procedimentos iniciais junto ao consulado já foram tomados, basta então finalmente aguardar o comunicado do consulado no Brasil para apresentar os seus documentos, e a partir daí então, será questão de meses apenas, até receber outro aviso do consulado de que foi reconhecida a sua cidadania.

Concluindo, tanto para aqueles que querem promover o processo diretamente na Itália, bem como, no Brasil, há antes a necessidade indispensável de ter as certidões exigidas, em ordem, sem dúvidas, e traduzidas.

O prazo então, pode variar de várias maneiras diferentes para cada caso específico, ter as certidões, não ter as certidões, precisarem ou não de retificações, promover o processo no Brasil ou promover o processo na Itália.