O Brasil adopta política migratória liberal e regras flexíveis para a admissão de estrangeiros em seu território, mas a situação em outros países pode ser diferente.
Para trabalhar, estudar ou residir na Europa, é necessário visto apropriado. Para turismo, o visto não é exigido, mas as condições e controles de entrada em países europeus, têm-se se tornado mais rígidas.

Antes da viagem, o brasileiro deve consultar o Consulado ou a Embaixada do país em que primeiro desembarcará na Europa, seja qual for o seu destino final, para obter informações actualizadas sobre as condições de entrada.

A maioria dos países europeus, adopta critérios semelhantes, para admitir ou não, viajantes extra-europeus em seus territórios, já que o ingresso em um deles, permite a livre circulação nos outros. Os documentos que podem ser por eles exigidos para a entrada de brasileiros que viajam a turismo, sem visto, são:

• Passaporte válido por no mínimo mais seis meses além da data de viagem;
• Passagens para todo o percurso da viagem até o retorno com data maracada para o Brasil (não pode estar em aberto);
• Comprovante de reserva paga em hotel, ou carta-convite de quem se responsabilizará pela hospedagem, preenchida em formulário próprio que varia de formato, custo e órgão expedidor, conforme o país europeu de destino;
• Documento comprovatório de reserva de plano de viagem ( “voucher”, por exemplo), com itinerário;
• Posse de recursos financeiros para se manter no país durante a estadia, nos valores mínimos de aproximadamente 60 euros diários por pessoa e 600 euros por qualquer período, em dinheiro, cheques de viagem ou certificados, devendo cartões de crédito estar acompanhados da carta do banco, específicando o limite dos mesmos.
• Para os que viajem para participar sem remuneração de congressos, conferências, seminários, concursos e outros eventos do género, necessitam de uma carta-convite da instituição organizadora, comprovante de inscrição, cartão de acesso, programa ou outro documento sobre o evento, que contenha algum registro comprovando a sua validade, tal como autenticação;
• Comprovante autenticado de emprego no Brasil, se for o caso;
• Seguro médico internacional, exigido por alguns países, no valor mínimo de 30 mil euros.

Na chegada ao país europeu, os agentes migratórios locais, além de conferir a documentação do viajante, poderão entrevistá-lo - em geral no idioma local – para se assegurar de que realmente ingressará na Europa, para os fins declarados da viagem, de que respeitará o prazo de permanência para turismo (90 dias) e de que não trabalhará irregularmente.

Normalmente, em tais entrevistas, avalia-se:

• a coerência das respostas do viajante;
• o número e o conteúdo de malas que porta;
• a situação de emprego ou ocupação no Brasil;
• a propriedade de bens;
• outras razões que confirmem a intenção de retorno;
• a condição migratória da pessoa com quem se hospedará;
• a não sujeição do viajante a uma proibição de entrada, por exemplo:

- ter permanecido na Europa por mais de 6 meses, em período de um ano;
- ter sido expulso de país europeu;
- ter-se envolvido em actividades delituosas;
- ou impedimento ligado a razões de segurança pública.

O viajante deverá apresentar toda a documentação solicitada pelo agente da Imigração e responder sua perguntas de forma objectiva e clara, já que a falta de clareza pode levantar suspeitas de que esteja omitindo algo. Como há diferenças culturais entre o Brasil e outros países, que se reflectem no tipo de comportamento de seus agentes, recomenda-se que o viajante brasileiro, evite comentários que não dizem respeito ás perguntas formuladas e mantenha a atitude cortês, respeitosa e discreta em todos os momentos. Em caso de necessidade, poderá solicitar o auxílio de um intérprete.

As autoridades consulares brasileiras, poderão  ser chamadas a intervir em caso de flagrante arbitrariedade ou desrespeito á dignidade de viajantes brasileiros. Também poderão viabilizar contacto com familiares e, em determinadas situações, prestar assistência para fins de esclarecimentos e solução de pendências. Nesses casos, o brasileiro que estiver sendo inadmitido, deveráde estar em condições de providenciar eventuais documentos faltantes, demonstrar que atende aos requisitos de entrada na Europa e comprovar sua condição de viajante de boa fé.

Caberá à autoridade migratória local, decidir sobre o assunto, com base no princípio da soberania. Alguns países europeus, concedem assistência jurídica a estrangeiros, em processos de inadmissão e facultam aos que se sentem injustiçados a apresentação posterior de recurso administrativo perante seus consulados no Brasil.

No dia 24 de novembro, o anúncio de uma nova lei de imigração dividiu opiniões no parlamento inglês. Logo, a notícia ganhou espaço em jornais e nos canais de televisão e mais uma vez, a Inglaterra e os países que compõem a ilha, o tão famoso Reino Unido, fecham as suas portas.

Por quê motivo?

Dados oficiais estatísiticos revelaram que o número de pessoas que vieram morar no Reino Unido menos o número de pessoas que o deixaram em 2009 é igual a 196.000, e a Ministra do Interior (Home Secretary), Theresa May, quer reduzir este valor para apenas dezenas de milhares, ao invés de centenas. A medida é polêmica e diversas empresas e intituições financeiras, como bancos e outras multinacionais, expressaram a sua ira em entrevistas ao Financial Times e aos maiores jornais britânicos, dizendo que o país sofrerá com a escassez de talentos provenientes de outras partes do mundo.

O que exatamente a lei institue?

Há cinco categorias de imigrantes, de acordo com as leis inglesas: trabalho de longa-duração, estudantes, trabalho temporário e visitantes, refugiados e asilados, e membros de família. A lei não pode tocar em muitas destas categorias pois envolvem não apenas fatores econômicos, mas também direitos humanos.

Os trabalhadores que necessitam de visto para morar na Inglaterra foram o alvo da reforma, que começa a ter validade a partir de abril de 2011. Atual categoria de vistos conhecida como Tier 1 (Highly Skilled Workers), baseada em pontos e não dependente de uma oferta de emprego, será extinta e vistos com estas condições serão concedidos apenas a pessoas de ‘talento extraordinário’. Os critérios para esta seleção ainda não foram divulgados mas espera-se bastante rigor, e já é notícia que este se limitará a apenas mil por ano. A ênfase é dar oportunidade àqueles que poderão contribuir com o Reino Unido nos campos acadêmicos, da arte e da ciência.

Profissionais com graduação e oferta de emprego (Tier 2), com a intenção de viver na Inglaterra, País de Gales, Irlanda e Escócia, serão limitados a no máximo 20.700 por ano. Outra medida a ser adotada é o valor mínimo salarial para transferências para a Inglaterra de funcionários de empresas multinacionais sediados em outros países, que deverão ganhar pelo menos 40.000 Libras anuais para permanecer por mais de 1 ano.

Com estas medidas, a previsão é de que haja uma redução de 1/5 dos vistos concedidos a profissionais qualificados e de que profissionais ingleses tenham maiores chances de empregabilidade em tempos de crise e poucas ofertas.

Qual o impacto real?

O Reino Unido faz parte de dois blocos econômicos: a União Européia (EU) e a Área Econômica Européia (EEA). Entre os países que os compõem, há livre circulação em termos de moradia e oportunidades de emprego. Na prática, um Europeu pode mudar-se para a Inglaterra e imediatamente ter os mesmos (ou quase os mesmos) direitos de um inglês, incluindo saúde gratuita e benefícios. O mesmo ocorre com ingleses que emigram para outros países da Europa.

Do total de imigrantes totalizados nos dados oficiais, 15% são ingleses retornando à sua terra natal, e 33% são cidadãos da EEA. Não há nada que o governo possa fazer para barrar esta mobilidade, por isso o foco é aqueles que não fazem parte da União Européia e que compõem metade dos imigrantes registrados em 2009. Estudantes, profissionais e membros de família estão da mira da política restritiva imigratória, e novas medias já são esperadas.

Escolas de Inglês e Estudantes

Sob o setor de educação internacional sopra o vento frio destas mudanças, que terão mais dificuldade em contratar professores de língua inglesa da Austrália e Nova Zelândia, por exemplo. Há também rumores de que o visto Post-Study, que dá direito a estudantes de graduação a trabalhar por dois anos após os estudos, será cancelado. Outras medidas devem conter o número de estudantes que trabalham além do limite semanal estabelecido, 10 horas, porém estas ainda não foram anunciadas.

Mas será que todas estas restrições contribuirão de forma positiva para a recuperação econômica britânica? Será que o talento estrangeiro, a contribuição dos estudantes à sociedade e uma política de imigração flexível não são pilares que a sustentam e impulsionam?

Só o tempo dirá.

Texto escrito por Breno Pessoa, produtor de conteúdo da EF Londres.

O fórum ainda esta em fase de teste (Beta, lol) e tem apenas uma categoria: Dúvidas.

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Vamos lá ver se dessa agora o pessoal participa mais.

Boa sorte e nos encontramos no forum Brasileiros em Londres

Boa Sorte