Este benefício, destina-se a pessoas com baixos rendimentos e baixos capitais (poupanças e investimentos), que pagam renda de uma casa. Poderá se candidatar, no caso de se encontrar sem trabalho, ou mesmo trabalhando e recebendo um salário.

Não é elegível, quem :

• Tem poupanças superiores a £16.000, a menos que esteja a receber a “guarantee credit”da Pension Credit.
• Mora em casa de um parente próximo.
• For estudante a tempo inteiro ( a menos que tenha alguma deficiência ou tenha filhos).
• Seja requerente de asilo, ou patrocinado para estar no Reino Unido.
• Se viver com o seu companheiro (casados ou por união civil) apenas um pode requer o benefício.
• Se for solteiro e com idade inferior a 25 anos ( neste caso só terá direito a requerer o Housing Benefit, se for para acomodações “bed-sit”, ou em quartos de uma “shared-house”).

O montante do benefício que irá receber, será calculado dentro das regras do “Local Housing Allowance”.

Montante a receber:

O valor depende de algumas circunstâncias pessoais e financeiras, tais como:

• O dinheiro que você e o seu companheiro recebem, incluindo salários, benefícios e “tax credit”, pensões;
• As suas / vossas poupanças;
• A sua idade e da sua familia, o tamanho da familia, a existência de pessoas com deficiências;
• O council também terá em atenção o montante da renda da casa que paga (se é razoável ou não dentro da àrea que mora), se o tamanho da casa é adequado ás circunstâncias da sua família, etc.

Como se efectua o pagamento?

O pagamento do benefício para quem é elegível, pode ser feito através de cheque ou por pagamento directo na conta bancária. Geralmente, o pagamento do montante atribuído, é pago a cada duas semanas, metade do valor. (Ou seja, se o valor do seu benefício for de £500, receberá £250 de quinze em quinze dias.)

Alteração de Circunstâncias:

Deverá de dar conhecimento ao seu “council” o mais breve possível de quaisquer alterações que possam acontecer, como por exemplo:

• Se algum dos seus filhos sair de casa ou deixar de estudar;
• Se alguém se mudar ou sair de sua casa;
• Se os seus ganhos ou de alguém que more consigo sofrerem alterações;
• Se as suas poupanças ou investimentos alterarem;
• Se a sua renda alterar;
• Se mudar de casa;
• Se você ou o seu companheiro se ausentarem de casa por mais de um mês;

Observação:

Para o ajudar a ter uma ideia do valor do benefício que vai receber, nas suas circunstâncias, poderá usar o “Housing Benefit Calculator“. Note que isto é para apenas ter uma ideia e que o montante pode variar, quando apresentar a proposta ao seu “Local Council”.

Como funciona:

Existem dois tipos de Jobseeker’s Allowance:

- Contribution-based Jobseeker’s Allowance:
Este tipo de subsídio, destina-se a pessoas que já pagaram o suficiente de Contribuições do National Insurance (NICs). O Jobcentre Plus, pode pagar até 182 dias deste subsídio.
Em príncipio, os descontos efactuados como trabalhor por conta própria, não contam para se qualificar a este benefício.

- Income-based Jobseeker’s Allowance:
Este no entanto, é baseado nos seus ganhos e nas suas poupanças.Pode-se qualificar para este subsídio se não pagou o suficiente de contribuições do National Insurance (NICs) ou apenas pagou como trabalhador por conta própria.

Como reclamar:

• No caso de já ter usufruido deste benefício e se o deixou de receber nas últimas 26 semanas, e queira se qualificar novamente para o mesmo tipo de subsídio, apenas tem que telefonar para o Jobcentre Plus no número 0800 055 6688.
• Poderá também reclamar através do serviço online, em Jobseeker’s Allowance.
• Através do telefone do Jobcentre Plus ( 0800 055 6688 ). Este serviço oferece uma linha de telefone com apoio em Galês ( 0800 012 1888 ), no caso de lhe ser muito difícl falar ou mesmo entender o Inglês, ou se preferir poderá utilizar o telefone de texto ( 0800 023 4888 ). Todas estas linhas estão abertas de Segunda a Sexta-Feira, das 8.00 am ás 8.00 pm.

Pagamento do Subsídio:

• Na maioria dos casos, demora mais ou menos 3 dias para começar a receber este subsídio, caso tenha direito. A este período chama-se “dias de espera (waiting days)”.
• Jobseeker’s Allowance, é pago a cada 2 semanas, directamente na sua conta bancária.
• Se receber alguma pensão, poderá afectar o montante do benefício.

Em termos de valores:

• Contribution-based Jobseeker’s Allowance

O valor máximo por semana é:

Com idade entre os 16-24 anos ———-> £51.85
Com idade igual ou superior a 25 anos ————> £65.45

• Income-based Jobseeker’s Allowance

O valor máximo por semana é:

Solteiros (idade inferior a 25 anos) ———-> £51.85
Solteiros (idade igual ou superior a 25 anos) ———-> £65.45
Casais ou União Civil (idade igual ou superior a 25 anos) ———-> £102.75
Pais solteiros (idade inferior a 18 anos) ———-> £51.85
Pais solteiros (idade igual ou superior a 25 anos) ———–> £65.45

O que acontece depois:

- Depois de fazer o pedido do jobseeker’s Allowance, será chamado a uma entrevista no Jobcentre Plus. Um consultor irá ajudá-lo a elaborar um “jobseeker’s agreement”. Aqui serão definidas as etapas para encontrar um trabalho.
- Para continuar a receber este benefício, deverá comparecer ás entrevistas solicitadas pelo Jobcentre Plus, normalmente a cada 2 semanas.
- Qualquer alteração ás suas circunstâncias, deverão de ser reportadas ao Jobcentre Plus, o mais depressa possível.

Mas esses benefícios não são exclusivos para os ingleses, mas também para todos os europeus e seus dependentes que vivem na Inglaterra.

Infelizmente a maioria das pessoas desconhecem esses benefícios ou acham que não tem direito ao memo, para mais informações, consulte o site do DWP (Department for Work and Pensions) onde é explicado as regras e condições para a obtenção dos benefícios.

Alguns benefícios exige que você já tenha contribuido com o NI (National Insurance number) por pelo menos 2 anos, se você já trabalhou legalmente em qualquer pais da europa também é valido.

Os benefícios que dependem de pagamento de impostos através do NI são: 

• Jobseeker’s Allowance – Seguro Desemprego.
• Incapacity Benefit – Benefícios para os deficientes físicos (ou mental) capaz de desenvolver atividade remunerada.
• Maternity Allowance – Seguro Maternidade.
• Retirement Pension – Aponsentadoria.
• Bereavement Payment – Pagamento de parcela única, feito à viúva após o falecimento do    marido, baseado na contribuição paga pelo marido durante a sua vida ativa.
• Bereavement Allowance – Pagamento feito durante 52 semanas após o falecimento do    marido ou mulher, também baseado na contribuição feita durante a vida ativa do falecido. 

Outros benefícios (normalmente) não dependem do pagamento feito através do NI, são eles:

• Attendance Allowance – Ajuda recebida em casos de pessoas deficientes que necessitem de ajuda para tarefas diárias – o pagamento varia entre £60.60 e £40.55 por semana.
• Council Tax Benefit – Ajuda com o pagamento do imposto da casa – a quantia paga depende do tamanho da moradia, do número e do salário das pessoas que moram nela. Estudantes full-time (tempo integral) têm em sua maioria direito a desconto no Council Tax.
• Disability Living Allowance (DLA) – Ajuda dada nas mesmas condições que o Attendance    Allowance – o pagamento varia entre £60.60 e £16.05 para despesas com ajudantes pessoais    e mais entre £ 42.30 e £16.05 para despesas com aparelhagens necessárias para locomoção.
• Housing Benefit – Auxílio Moradia – Esse benefício inclui ajuda com aluguel, água, luz e gás. A quantia paga depende do tamanho da moradia, número de pessoas e salário de cada um.    Normalmente o Borough (prefeitura) local ajuda o reclamante a achar uma moradia que seja    do Governo (Estates), dessa forma o aluguel é mais barato e existe a possibilidade do    reclamante acabar financiando a casa própria. 
• Income Support – Ajuda Financeira – Mulheres grávidas, pais solteiros, pessoas que cuidam    de idosos, casais que ganham pouco,…a lista neste caso é bem maior que nos outros. O     pagamento depende da situação financeira e idade de quem pede a ajuda. Para menores de 21 anos a ajuda é menor.

Outros benefícios ainda incluem:

• Income-based Jobseeker’s Allowance – ajuda para pessoas desempregadas mas que estão procurando emprego e não possuem nenhuma deficiência.
• Carer’s Allowance – Pagamento feito para pessoas que cuidam de deficientes ou idosos em    tempo integral.
• Reduced Earning Allowance – Ajuda para pessoas que por motivo de acidente ou doença    causada pelo emprego estão incapacitadas de ganhar a mesma quantia que recebiam antes do acidente ou doença.
• Statutory Sick Pay – salário pago por ate 28 semanas pelo empregador em caso de doença do empregado.
• Income Support – Ajuda Financeira – Mulheres grávidas, pais solteiros, pessoas que cuidam    de idosos, casais que ganham pouco,…a lista neste caso é bem maior que nos outros. O    pagamento depende da situação financeira e idade de quem pede a ajuda. Para menores de    21 anos a ajuda é menor.

E ainda, para quem tem filhos menores de 19 anos existe:

• Child Benefit – pagamento feito semanalmente na valor de mais ou menos £17.00 para a    criança mais velha e £11.40 para as outras crianças.

A lista de benefícios é grande e o número de documentos pedidos também. Mas o importante é saber que eles existem e que, se necessário, é possível fazer uso deles.

Para mais informações e também para fazer o pedido de benefícios, você deve ir ao seu Borough local ou Jobcentre Plus de sua região. Também a internet é um meio fácil e rápido de obter os formulários e ter informações diversas.